Quando o desconto aparece no contracheque, o servidor espera que o dinheiro chegue ao destino. Em Carmolândia, porém, é justamente esse caminho que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) quer esclarecer.
O órgão instaurou inquérito civil para investigar a suspeita de que contribuições previdenciárias descontadas dos servidores da Secretaria Municipal de Educação não tenham sido repassadas ao sistema previdenciário. Se confirmada a irregularidade, a conta pode ficar ainda mais cara com juros e multas — um prejuízo que, no fim, recai sobre os cofres públicos.
A investigação avançou após denúncia recebida pela Ouvidoria e, segundo o MPTO, o município não apresentou, dentro do prazo, documentos anteriormente requisitados. Agora, a Prefeitura terá cinco dias úteis para entregar folhas de pagamento de 2025 e um relatório contábil detalhando quanto foi descontado, quanto deixou de ser recolhido e quais os impactos financeiros.
Enquanto o Ministério Público cobra documentos, a gestão municipal apresenta sua justificativa. O prefeito Douglas Oliveira afirma que encontrou a prefeitura “completamente debilitada”, marcada por dívidas e retenções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, diante do cenário, a prioridade foi pagar os salários dos servidores, ainda que isso significasse adiar outras obrigações, como encargos previdenciários.
O MPTO também advertiu que eventual atraso ou omissão na entrega das informações poderá gerar responsabilização prevista em lei. Paralelamente, técnicos irão calcular se houve dano ao erário e, caso exista, qual foi o tamanho da conta.
Por enquanto, há uma investigação em andamento, não uma conclusão. O inquérito servirá para verificar se houve, de fato, falta de repasse das contribuições, dimensionar eventual prejuízo e apontar, se for o caso, as responsabilidades.
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