
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia contra o empresário Eduardo Gabriel Sant Anna e Moura, suspeito de causar um prejuízo superior a R$ 1 milhão à então companheira, em Palmas. Segundo a investigação, ele teria utilizado a relação amorosa para obter dinheiro e patrimônio da mulher, sob falsas justificativas de investimentos, promessas de devolução e manipulação emocional.
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Guilherme Goseling Araujo, da 31ª Promotoria de Justiça da Capital. O empresário é acusado de estelionato, apropriação indébita e violência psicológica contra a mulher. O Ministério Público solicita uma indenização mínima de R$ 1.082.191,89 pelos danos materiais, além de reparação por danos morais.
Conforme a acusação, o relacionamento começou em fevereiro de 2023. Durante a convivência, o empresário teria pedido sucessivos empréstimos à mulher, alegando dificuldades financeiras nos negócios e apresentando oportunidades de investimentos que, supostamente, beneficiariam o casal. Entre março de 2023 e fevereiro de 2025, a vítima realizou 123 transferências via Pix, que ultrapassaram R$ 470 mil. Aproximadamente R$ 280 mil teriam sido enviados diretamente ao acusado, enquanto o restante foi destinado a empresas ligadas à família dele.
Outro ponto da investigação envolve um Chevrolet Opala avaliado em R$ 160 mil, que teria sido transferido pela mulher para uma empresa vinculada à família do empresário. Segundo o MPTO, após receber o veículo, ele teria se recusado a devolvê-lo à proprietária.
A denúncia também aponta a venda não autorizada de equipamentos pertencentes à vítima, avaliados em aproximadamente R$ 448 mil e armazenados em um galpão em Goiânia (GO). Os produtos, descritos como vasilhames, deveriam ser comercializados em comum acordo pelo casal. Entretanto, conforme a investigação, o empresário teria vendido os bens a terceiros e ficado com o dinheiro. A mulher descobriu o ocorrido em novembro de 2024, quando tentou retirar os equipamentos do depósito.
Além das questões financeiras, o Ministério Público relata episódios de humilhações, ofensas, ameaças e chantagens emocionais durante o relacionamento, encerrado em maio de 2025. A acusação também menciona o suposto monitoramento da rotina da mulher por meio de um aplicativo de condomínio, utilizado para acompanhar entradas e saídas da residência dela.
Relatórios médicos e avaliações psicológicas e sociais foram incluídos no processo e apontam que a vítima apresentou quadros de ansiedade, síndrome do pânico e depressão. Para o MPTO, os episódios relatados demonstram o impacto das condutas investigadas sobre a saúde emocional e a liberdade da mulher.
O Ministério Público pede que a Justiça receba a denúncia e condene o empresário pelos crimes atribuídos a ele, no contexto da Lei Maria da Penha. Também solicita o pagamento de indenização pelos prejuízos financeiros, com correção monetária e juros, além de reparação por danos morais.
A denúncia ainda será analisada pelo Poder Judiciário. O empresário não foi condenado e tem direito à ampla defesa e ao contraditório.
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