Autor: Rozeane Feitosa

A Fundação Cultural de Palmas (FCP) recebe até este domingo, 19, as inscrições para os quatro editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Ao todo, são ofertadas 80 vagas destinadas ao fomento de pontos de cultura, espaços artístico-culturais e projetos culturais em Palmas. A iniciativa prevê investimento superior a R$ 2,6 milhões e contempla projetos apresentados por pessoas físicas e jurídicas que atuam nas áreas das artes e da cultura. Os editais foram lançados pela Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Cultural de Palmas (FCP), no dia 27 de maio deste ano. Inicialmente, o prazo de…

O acusado de matar a ex-companheira Fabíola Vieira Fonseca, em Palmas, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 16, pelo juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, que pronunciou Juliano Gemmus Barbosa da Silva pelo crime ocorrido na madrugada de 11 de setembro de 2025. De acordo com o processo, o homicídio aconteceu nas proximidades de um supermercado localizado no Setor Santa Bárbara, na Capital. O crime foi registrado por câmeras de segurança instaladas na região. Na decisão de pronúncia, documento que encaminha o caso para julgamento…

O número de consumidores inadimplentes voltou a crescer no Tocantins. Dados divulgados pela Serasa mostram que o estado registrou alta de 0,55% no volume de pessoas com o nome negativado em junho, totalizando 661.098 consumidores inadimplentes. Segundo o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas, esses consumidores acumulam mais de 2,8 milhões de dívidas, que somam cerca de R$ 4,4 bilhões. As principais pendências financeiras estão relacionadas a bancos e cartões de crédito, responsáveis por 24,64% dos débitos, seguidos por financeiras (17,21%) e varejo (16,65%). O levantamento mostra ainda que, entre as 27 unidades da Federação, apenas sete registraram redução…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prorrogou por mais 90 dias o Inquérito Civil Público que investiga supostas contratações temporárias irregulares no município de Muricilândia. O despacho, publicado no Diário Oficial do MP desta quarta-feira, 15, também determina novas diligências e estabelece prazo de 15 dias para que a Prefeitura apresente informações e documentos relacionados à realização de concurso público. Segundo o procedimento, o inquérito apura denúncias de contratações temporárias com suposta finalidade política, em desacordo com a regra constitucional que estabelece o concurso público como forma de ingresso no serviço público. O despacho informa ainda que foi anexado ao…

A partir desta quarta-feira, 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está autorizado a utilizar parte da programação das emissoras de rádio e televisão para a divulgação de comunicados, boletins e orientações destinados ao eleitorado sobre as Eleições 2026. A medida segue o calendário eleitoral e prevê a veiculação de informações relacionadas ao processo eleitoral. Entre os conteúdos que poderão ser divulgados estão esclarecimentos sobre as regras das eleições, os procedimentos de votação e demais instruções necessárias ao exercício do direito ao voto. Também poderão ser transmitidas mensagens de incentivo à participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política.…

O Banco do Povo de Palmas aprovou 81 operações de crédito nos últimos 30 dias, segundo informações apresentadas durante a cerimônia de assinatura dos contratos realizada nesta quarta-feira, 15, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem). O evento formalizou 57 contratos, que representam a liberação de aproximadamente R$ 1 milhão em financiamentos destinados a pequenos negócios. O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, afirmou que a gestão municipal tem buscado atuar em diferentes áreas da cidade, com investimentos em infraestrutura e melhorias na mobilidade urbana. “É preciso fazer uma leitura clara do que estamos buscando para…

As oficinas artísticas da Temporada de Férias promovidas pelo Centro de Criatividade da Fundação Cultural de Palmas (FCP) começam nesta terça-feira, 14, e seguem com inscrições gratuitas abertas. A primeira atividade será a oficina ‘Balé adulto’, às 19 horas, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. O local também receberá as oficinas ‘O teatro que brinca’ e ‘Música: da ópera ao musical’. Já o Espaço Mais Cultura Atriz e Educadora Marcélia Belém, na Arse 131 (1304 Sul), sediará a oficina ‘Canto: técnica de Belting’. A oficina ‘Balé adulto’ é destinada a participantes com 18 anos ou mais e propõe atividades voltadas…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma nota técnica com orientações destinadas à análise de pedidos de indenização e pensão especial vitalícia para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada ao vírus Zika. O documento apresenta diretrizes para a aplicação da Lei nº 15.156/2025 e esclarece critérios que devem ser observados para a concessão dos benefícios. A legislação estabelece o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil e de pensão especial mensal e vitalícia correspondente ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para solicitar os benefícios, a…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concedeu parcialmente um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) e suspendeu parte dos efeitos de atos administrativos editados pela Prefeitura de Arapoema após o encerramento da greve dos professores da rede municipal. A decisão também determina que o município apresente, no prazo de 15 dias, uma proposta fundamentada para a reposição das aulas e da carga horária não cumpridas durante o movimento paredista. A decisão foi proferida pelo desembargador Gil de Araújo Corrêa no âmbito do dissídio coletivo de greve ajuizado pelo…

O Instituto Federal do Tocantins (IFTO), por meio do Centro de Referência em Educação a Distância (CREAD), está com processos seletivos abertos para contratação de professores formadores bolsistas em três cursos técnicos. Ao todo, são disponibilizadas 40 vagas, sendo 13 para o curso de Serviços Jurídicos, 13 para Tradução e Interpretação em Libras e outras 14 para o curso de Mineração. As bolsas são de R$ 94 por hora-aula, conforme a carga horária de cada disciplina. Para os cursos de Serviços Jurídicos e Tradução e Interpretação em Libras, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 21…