Autor: MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Kelly Diniz da Silva a 15 anos, sete meses e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Geovanna Victoria Moreira da Silva. O julgamento pelo Tribunal do Júri foi realizado na comarca de Araguaína, no último dia 28. O homicídio ocorreu no dia 21 de janeiro de 2024, por volta das 18h30, em Araguaína. Kelly foi a casa de seu ex-companheiro e conforme sustentado pelo promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, atacou a vítima com uma faca após encontrá-la no imóvel. Em seguida, a…

Sete homens foram condenados pelo Tribunal do Júri de Palmas pelo homicídio qualificado de André Luis Borges Sousa. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reconheceu que os sete acusados participaram do homicídio e que o crime foi cometido com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. As penas aplicadas aos réus variam de 17 a 30 anos de reclusão e somadas chegam a 177 anos de prisão.  A sentença foi proferida nesta quinta-feira, 27.  O julgamento contou com a atuação dos promotores de Justiça Rogério Mota e Benedicto Guedes,…

institucional calendar_month 28/08/2026 A inteligência artificial pode acelerar a produção de conteúdo, ampliar a criatividade e automatizar tarefas, mas não substitui a responsabilidade humana. Este foi um dos principais pontos debatidos no segundo dia do 4º Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp), realizado nesta quinta-feira, 27, em Palmas. Os debates apontaram que a inteligência artificial impõe um desafio que vai além da adoção de novas ferramentas: preservar a confiança do cidadão nas instituições públicas. Nesse cenário, reputação e credibilidade se tornam ainda mais vulneráveis. A facilidade de produzir e disseminar conteúdos, inclusive com o uso de inteligência…

institucional calendar_month 25/08/2026 A construção de soluções conjuntas para a gestão de resíduos sólidos no Tocantins foi tema de uma reunião institucional promovida pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Sebrae/TO e de gestores municipais. Realizado nesta segunda-feira, 24, o encontro discutiu alternativas técnicas, financeiras e administrativas para enfrentar os desafios relacionados ao tratamento, transporte, transbordo e destinação adequada dos resíduos. O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, destacou que o MPTO está à disposição para atuar de forma integrada com os demais órgãos e municípios na busca por…

Patrimônio Público calendar_month 25/08/2026 Apuração, realizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, acompanha e fiscaliza etapas de concurso público para provimento de vagas na Prefeitura de Araguaína [Foto: Imagem gerada por IA/Dicom MPTO] Suspeitas de que um arquivo atribuído ao caderno de questões do concurso público de Araguaína teria circulado em grupos de WhatsApp antes da divulgação oficial da prova pela banca organizadora, levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a requisitar documentos e esclarecimentos sobre a realização do certame ao Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), à Prefeitura de Araguaína e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 25, em Dianópolis, os réus Kaio Maycon Mendes dos Santos e Charles da Silva Abreu foram condenados pelo assassinato de Luiz Sérgio Rodrigues. O crime, cometido com extrema violência mediante socos e golpes de facão e tesoura, aconteceu em Almas, em fevereiro de 2025. Charles da Silva foi condenado a 17 anos e 3 meses de reclusão e Kaio Maycon a 14 anos e 3 meses de reclusão. As penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. A acusação contra os réus foi sustentada conjuntamente pelos promotores de Justiça Breno Simonassi…

Atendendo aos pedidos apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), decisão judicial determinou que o Município de Rio Sono adote providências urgentes para reestruturar o Conselho Tutelar local. A medida fixa o prazo de 30 dias para que a administração municipal comprove a aquisição dos materiais e equipamentos necessários ou apresente a comprovação do início do processo licitatório com seu respectivo cronograma. A Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo promotor de Justiça João Edson de Souza, relata que o prédio do órgão atua em condições físicas e operacionais precárias, o que compromete o atendimento e a aplicação de medidas protetivas…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta sexta-feira, 21, a oficina “Enquadramento Probatório e Triagem Tecnológica do Cyberstalking na Violência Doméstica”. A capacitação reuniu membros e servidores com atuação na defesa dos direitos da mulher para aperfeiçoar a identificação de softwares maliciosos e reforçar a produção de provas em investigações relacionadas à vigilância digital e perseguição contra mulheres. A violência contra a mulher perpassa o ambiente virtual por meio do uso de tecnologias que permitem a invasão de celulares, geolocalização e captura de dados em tempo real. Segundo a coordenadora do Núcleo de Gênero (Nugen) do MPTO e promotora…

Reduzir a sobrecarga do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) e, ao mesmo tempo, garantir que cada paciente seja atendido no serviço de saúde mais adequado à sua necessidade. Com esse objetivo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu representantes das secretarias de saúde de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Monte do Carmo, Fátima, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis e Ipueiras, além da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO),  para otimizar e alinhar os fluxos de atendimento na rede pública.  Conduzido pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, o encontro ocorreu na sede das Promotorias de…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando a interr… Leia mais