Autor: MPTO

Cidadania calendar_month 05/05/2026 Evento reuniu profissionais e estudantes para celebrar produções voltadas à cidadania; cerimônia contou com palestra sobre jornalismo investigativo e defesa da democracia [Foto: Marcelo de Deus – Dicom MPTO] Elaine Jardim, Jornal Opção, 1º lugar na categoria Webjornalismo [Foto: Marcelo de Deus – Dicom MPTO] Kaliton Mota, TV Anhanguera, 1º lugar na categoria Telejornalismo [Foto: Marcelo de Deus – Dicom MPTO] Jaqueline Moraes e Polliana Siqueira, Unitins FM, 1º lugar na categoria Radiojornalismo [Foto: Marcelo de Deus – Dicom MPTO] Djavan da Costa, Jornal Opção, 1º lugar na categoria Fotorjornalismo [Foto: Marcelo de Deus – Dicom MPTO]…

Considerando que a cavalgada da Exposição Agropecuária de Gurupi (ExpoGurupi 2026) está em fase de preparativos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação para os organizadores e para autoridades municipais. No documento, o órgão elenca uma série de ações e cuidados que garantam o bem-estar animal e também a segurança dos participantes. Este ano, o evento acontece entre os dias 26 e 31 deste mês, no Parque de Exposições de Gurupi. A recomendação foi emitida pela promotora de Justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, que tem atuação na proteção do meio ambiente em Gurupi.  O documento é direcionado…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma liminar que obriga o município de Aliança do Tocantins a implementar medidas que sanem a grave carência de árvores na área urbana da cidade. Nesse sentido, foram estabelecidos prazos para que a gestão elabore um Plano Municipal de Arborização Urbana e apresente projeto para a arborização do entorno de quatro unidades escolares. Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações, será imposta à administração multa diária de R$ 1 mil, limitada a até R$ 50 mil. A liminar tem data de 24 de abril. Omissão Na ação judicial, a promotora…

segurança pública calendar_month 29/04/2026 Caso recente em Palmas e crescimento da frota motivaram apuração [Foto: FreePik] O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para verificar se o Estado está preparado para lidar com incêndios envolvendo veículos elétricos e híbridos, tecnologia que cresce de forma acelerada no país e ganha espaço em cidades como Palmas, Araguaína e Gurupi. A apuração foi aberta pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), com foco na atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO). O objetivo é identificar se existem protocolos específicos, capacitação técnica e equipamentos adequados para esse tipo de…

location_on Endereço 202 Norte, Avenida LO 4, Conjunto 1, Lotes 5 e 6 Plano Diretor Norte – CEP 77.006-218 Palmas, Tocantins call Telefone (63) 3216-7600 schedule Horário de Atendimento De segunda à sexta-feira das 09h às 12h e das 14h às 18h Leia mais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termo de Cooperação Interinstitucional com a Prefeitura de Arraias com o objetivo de enfrentar problemas recorrentes na cidade, como a presença de animais de grande porte soltos em vias públicas e o abandono de lotes urbanos. A iniciativa partiu da 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, conduzida pelo promotor Gustavo Schult Junior, após a instauração de procedimento investigatório e inquérito civil que apontaram omissão do poder público na fiscalização dessas situações. “Com vigência de 24 meses, o termo busca não apenas resolver os problemas já identificados, mas também estabelecer uma atuação preventiva e…

calendar_month 28/04/2026 Após relatos de crueldade contra cães e gatos, promotor de Justiça aponta necessidade urgente de centros de zoonoses e programas de castração em quatro cidades O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está acompanhando de perto a carência de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e ao controle de zoonoses na região sudeste do estado. O diagnóstico, consolidado após uma audiência pública e investigações em curso, revelou um cenário de omissão estatal e graves episódios de violência contra animais. Em Arraias, foram registrados relatos de animais em situação de rua que foram baleados e queimados. Além da violência direta,…

Educação calendar_month 14/04/2026 Em um espaço marcado pela escuta e pela construção coletiva, a audiência pública que discutiu a permanência de adolescentes na escola reuniu cerca de 150 participantes, entre público presencial e on-line. O encontro voltado ao enfrentamento da evasão escolar de adolescentes grávidas, mães adolescentes e vítimas de violência intrafamiliar evidenciou um desafio que ultrapassa os muros da sala de aula: garantir que estas estudantes em situação de vulnerabilidade não apenas tenham acesso à educação, mas consigam permanecer e construir seus projetos de vida. A iniciativa foi coordenada pela promotora de Justiça Jacqueline Orofino, da 10ª Promotoria de…

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 9, foram condenados a penas que somam 19 anos de reclusão dois integrantes de facções criminosas rivais, que participaram de um confronto armado em Lagoa da Confusão. Na troca de tiros entre os réus, uma terceira pessoa foi atingida por engano e veio a óbito. O fato aconteceu em 31 de março de 2021, em uma rua do Setor União, em Lagoa da Confusão. Os participantes do confronto são Haniel Monteiro da Silva, conhecido como “Boladão”, e Matheus Menezes de Araújo, o “Chapéu”. A vítima fatal, Bruno Rodrigues Carvalho Barros, não…

calendar_month 10/04/2026 Iniciativa aposta em inteligência artificial e automação para liberar tempo de membros e servidores e fortalecer atuação nas comunidades [Foto: Francisca Coelho] A transformação digital do Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai além da adoção de novas ferramentas. Com o lançamento do programa “MPTO + Digital”, nesta sexta-feira, 10,  a instituição também instituiu diretrizes para o uso seguro e estratégico da inteligência artificial, consolidando uma política de governança voltada à inovação. Durante o evento, foram assinados atos que instituem a Política de Governança de Inteligência Artificial e a Estratégia Digital para o período de 2026 a 2028, reforçando…