Autor: MPTO

Tendo como tema o “Combate ao abuso e à exploração sexual infantil”, está no ar o segundo episódio da nova temporada do videocast Provocações, produzido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Acesse clicando no link  www.youtube.com/watch?v=Gag9UqGxQho. O episódio aborda a complexa realidade dessa violência no Tocantins e debate temas, como os novos contornos da exploração na internet, os desafios de identificar crimes cometidos no ambiente familiar e a escola como ambiente de revelação dos casos. O bate-papo também detalha as formas sutis que esse crime pode assumir, os canais para denúncia e a importância da implementação da Escuta Especializada para…

Quatro homens investigados por integrar esquema estruturado de furto de gado, falsidade ideológica e associação criminosa na zona rural de Araguaçu, no sul do estado, foram denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A ação penal é resultado de investigação conduzida pela Polícia Civil que reuniu elementos da atuação organizada do grupo e subsidiou a denúncia apresentada pelo órgão ministerial.   Na denúncia, o Ministério Público aponta que os quatro homens teriam se associado para furtar dez cabeças de gado de uma propriedade rural em Araguaçu com documentos falsificados para dar aparência de legalidade ao transporte dos animais e dificultar a…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de um homem de 45 anos a uma pena de 65 anos, 9 meses e 2 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra três sobrinhas, na região de Araguaína. A Justiça reconheceu a prática de sucessivos abusos cometidos ao longo de quase uma década, quando as vítimas eram crianças e adolescentes. Conforme o promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, a primeira vítima sofreu o abuso aos 10 anos de idade, em 2016.  A segunda foi violentada…

Uma série de medidas para apurar as circunstâncias do rompimento de uma barragem construída no Rio Dueré foram determinadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A estrutura fica localizada no município de Formoso do Araguaia, no sul do estado. As providências foram tomadas após a identificação de um vídeo que circula nas redes sociais que mostra o colapso da estrutura e os impactos provocados na área.  As imagens mostram danos nas estruturas de gabião e vigas de ferro, além de intenso processo erosivo às margens do rio, com potencial risco estrutural e impactos ambientais decorrentes do desvio do fluxo da…

A primeira onda de calor do verão europeu deste ano surpreendeu autoridades, a população e a comunidade científica. Foi mais intensa do que o esperado e encontrou um continente que ainda tem legislação trabalhista inadequada e estrutura urbana pouco preparada, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Com impacto mais intenso nas regiões central e norte do continente, o fenômeno, marcado por temperaturas mais de dois graus acima da média por pelo menos três dias, registrou temperaturas inéditas no norte da Espanha, na França, em todo o Reino Unido, na Alemanha, na Polônia, na Dinamarca, na Lituânia, na Letônia e na…

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que 680 mil crianças necessitam de assistência humanitária na Venezuela após os terremotos de magnitudes 7,2 e 7,5 que atingiram o país no último dia 24. Os dois abalos ocorreram com apenas um minuto de diferença e deixaram um rastro de destruição. Esse foi o abalo sísmico mais grave registrado no país em quase um século e deixou quase um terço das edificações destruídas na região de Catia La Mar, no estado de La Guaira. O Unicef está trabalhando em conjunto com o governo da Venezuela e seus parceiros para…

calendar_month 14/05/2026 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) defendeu, nesta quarta-feira, 13, o fortalecimento do acolhimento familiar como prioridade para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar durante o I Seminário Municipal da Proteção Especial de Alta Complexidade no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizado em Palmas. O encontro reuniu cerca de 200 profissionais para discutir estratégias de proteção, cuidado e fortalecimento dos serviços de acolhimento e proteção social. Entre os destaques da programação, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE) , o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior abordou a evolução histórica…

A manutenção de contratos temporários para funções permanentes na educação pública levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a ajuizar ação civil pública (ACP) contra o município de Lagoa do Tocantins. Em decisão liminar, a Justiça determinou que a gestão municipal adote medidas para regularizar o quadro de profissionais da educação, priorizando professores efetivos e promovendo concurso público. A decisão reconhece indícios de irregularidade na contratação sucessiva de professores temporários para suprir demandas permanentes da rede municipal de ensino. De acordo com a ação instaurada com base em inquérito civil público conduzido pela Promotoria de Justiça de Novo Acordo, o…

O Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou Fagner Fernandes Neres a 45 anos e oito meses de prisão pelos crimes de feminicídio tentado e estupro cometidos contra a ex-companheira. O julgamento foi realizado nessa terça-feira, 13, e acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), reconhecendo que os crimes ocorreram em contexto de violência doméstica e familiar.  De acordo com a sentença, o réu levou a vítima para uma represa localizada na saída para Dueré, em Gurupi, onde a agrediu, ameaçou e tentou afogá-la. Conforme os autos, ele utilizou força física e asfixia para dificultar…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na próxima qu… Leia mais