
A cobrança de valores em nome da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é uma das estratégias utilizadas por pessoas que se passam por membros ou servidores da instituição para entrar em contato com cidadãos. Diante de novos registros, comunicados à Defensoria na sexta-feira, 13, e nesta quarta-feira, 18, a instituição reforçou que todos os serviços jurídicos oferecidos são gratuitos.
Segundo a DPE-TO, pessoas assistidas receberam mensagens de indivíduos que se apresentavam como integrantes da instituição. Ao desconfiarem do conteúdo, os destinatários procuraram a Defensoria por meio dos canais oficiais para verificar a veracidade dos contatos.
A orientação é que, caso alguém entre em contato por ligação telefônica ou WhatsApp se identificando como defensora ou defensor público, servidora ou servidor da Defensoria e solicite pagamento para realizar qualquer procedimento, o cidadão não efetue a transferência. A instituição também alerta para que não sejam compartilhados códigos recebidos por SMS.
Entre as medidas indicadas está denunciar o número utilizado na abordagem, procedimento que pode ser realizado diretamente pelo WhatsApp. A DPE-TO também recomenda o registro de Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil, sempre que possível.
A Defensoria reforça que os atendimentos e demais serviços prestados pela instituição são inteiramente gratuitos. Portanto, não há solicitação de pagamentos ou transferências bancárias para a realização de qualquer atividade jurídica.
Os telefones oficiais para contato com a Defensoria Pública do Tocantins podem ser consultados no site da instituição, pelo endereço https://www.defensoria.to.def.br/contato.
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