Uma representação protocolada no Ministério Público do Trabalho (MPT) denuncia um suposto caso de perseguição, assédio moral e retaliação contra trabalhadores da saúde indígena vinculados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (Dsei-TO). Segundo o documento que o Jornal Opção Tocantins teve acesso, os episódios teriam começado após a eleição interna para escolha de representantes dos trabalhadores no Conselho Distrital de Saúde Indígena Indígena do Tocantins (Condisi-TO), realizada em 17 de junho deste ano, na Casa de Saúde Indígena (Casai) de Gurupi.
De acordo com a denúncia, o coordenador do Dsei-TO, Magayve Krahô, teria acompanhado presencialmente a eleição e, antes do início da votação, teria proposto, em uma reunião reservada, que um dos candidatos desistisse da disputa. Em troca, segundo o relato, os colaboradores da Casai não seriam removidos de suas unidades de trabalho. A proposta teria sido recusada.
Ainda conforme a representação, o enfermeiro Delfino Oliveira Martins Javaé venceu a eleição para conselheiro, tendo como suplente a enfermeira Wanderlene Bixoá Javaé. O resultado, segundo os denunciantes, teria desagradado a coordenação do Dsei-TO.
Transferências
A denúncia afirma que, uma semana após a eleição, em 24 de junho, quatro servidores receberam ligações informando sobre transferências para outras unidades da saúde indígena no estado. Os profissionais citados são:
- Delfino Oliveira Martins Javaé, transferido da Casai de Gurupi para o Polo Base Indígena (PBI) de Formoso do Araguaia;
- Wanderlene Bixoá Javaé, para o PBI de Lagoa da Confusão;
- José Domingos Oliveira Martins Javaé, para o PBI de Tocantinópolis;
- Ercilene Barbosa da Cruz, para o PBI de Goiatins.
Os autores da representação sustentam que as mudanças tiveram caráter retaliatório em razão do resultado da eleição.
Pressão para renúncia
O documento também relata que, em 30 de junho, Delfino e Wanderlene teriam sido procurados por um vereador de Formoso do Araguaia, identificado como Micael Javaé, apontado na denúncia como apoiador e articulador do coordenador do Dsei-TO.
Segundo o relato, o parlamentar teria proposto que ambos renunciassem aos cargos de conselheiro titular e suplente. Em contrapartida, as transferências seriam canceladas. Temendo perder seus locais de trabalho, os dois teriam aceitado renunciar.
A representação afirma ainda que, mesmo após a renúncia, permaneceram as incertezas sobre as remoções, o que teria provocado “sérios abalos psicológicos” nos quatro trabalhadores.
Pedido ao MPT
Na manifestação, assinada pelo conselheiro distrital de saúde indígena Vantuíres Oliveira Martins Javaé, é solicitado que o Ministério Público do Trabalho investigue os fatos, apure eventual prática de assédio moral e perseguição funcional e responsabilize os envolvidos, caso sejam confirmadas irregularidades.
O documento também pede a realização urgente de uma reunião virtual entre as partes para apresentação dos fatos e esclarecimento dos procedimentos adotados.
O que dizem os citados
O Jornal Opção Tocantins solicitou posicionamento ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (Dsei-TO), à AgSUS e ao vereador Micael Javaé sobre as denúncias, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação e a reportagem será atualizada caso haja resposta.
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