Autor: Rozeane Feitosa

Uma discussão envolvendo R$ 10 terminou com a morte do mototaxista Francisco Soares de Souza e deixou outra pessoa ferida em Taquaralto, na região sul de Palmas. O caso foi julgado pelo Tribunal do Júri da Capital nessa quinta-feira, 24, quando José Victor Oliveira Moraes, de 25 anos, foi condenado a 19 anos e 8 meses de prisão pelos crimes. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e o réu não poderá recorrer em liberdade. A acusação durante o julgamento foi conduzida pelo Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujúri). O crime aconteceu na…

Uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Escola Municipal de Campo Boanerges Moreira de Paula, no Assentamento PA Brejinho, zona rural de Miracema do Tocantins, identificou problemas relacionados ao abastecimento de água, climatização, estrutura dos banheiros e condições da cozinha. A inspeção ocorreu nesta quinta-feira, 24, e também avaliou o transporte escolar e o funcionamento das turmas multisseriadas da unidade. A escola atende 55 estudantes matriculados na zona rural. A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano e pelo Promotor de Justiça Rodrigo Souza. Entre os pontos verificados está a qualidade da água do…

Novas regras para o setor de apostas serão apresentadas pelo governo federal nesta sexta-feira, 25, com a previsão de medidas que ampliam as punições para atividades consideradas ilegais envolvendo as chamadas bets. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta uma medida provisória com regras para o setor e também um projeto de lei que cria crimes específicos relacionados às apostas. Segundo o Metrópoles, projeto que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional. A proposta estabelece penas de até seis anos de prisão, além de multa, para pessoas que explorarem ou operarem apostas de quota fixa de maneira irregular. Um…

Mulheres que são mães biológicas ou adotantes passam a ter direito ao mesmo período de licença remunerada, independentemente do vínculo trabalhista. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 23, ao concluir o julgamento de uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Por unanimidade, os ministros consideraram procedente o pedido da PGR para equiparar os períodos das licenças-maternidade e adotante. Com o entendimento firmado pelo STF, mães genitoras e adotantes têm direito a 120 dias de licença remunerada, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista. A contagem do período…

Uma operação da Polícia Federal (PF), determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizada na tarde desta quinta-feira, 24, no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado é citado em mensagens analisadas pelos investigadores em conversas que envolvem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e o banqueiro Daniel Vorcaro. Os investigadores chegaram ao gabinete às 15h52. A ação é um desdobramento da apuração instaurada pela Corregedoria do CNJ sobre processos sob responsabilidade do desembargador relacionados aos precatórios do setor sucroalcooleiro. Tecnicamente, o procedimento é uma Correição Extraordinária,…

A composição da Câmara Municipal de Lajeado, na região central do Tocantins, deverá passar por mudanças após o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) determinar o cumprimento imediato de uma decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A determinação prevê a anulação dos votos recebidos pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) na disputa proporcional e a realização de uma nova totalização dos votos para definir os vereadores eleitos. A decisão foi assinada pelo presidente do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes, após Adão Tavares de Macedo Bezerra solicitar a execução imediata do acórdão que julgou…

A segunda fase da Operação Disco de Ouro, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 23, tem entre os alvos o cantor e empresário Alexandre Pires, que recentemente se tornou proprietário de uma fazenda de cerca de 2 mil hectares em Dianópolis, na região sudeste do Tocantins. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de envolvimento em lavagem de capitais, falsidade ideológica e outros crimes de caráter transnacional. Segundo a PF, o grupo investigado também estaria relacionado ao financiamento e à logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Nesta quarta-feira, são cumpridos 12 mandados de busca e…

Dois mandados de prisão e dois de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 23, durante a 5ª fase da Operação Via Oculta, que investiga uma associação criminosa suspeita de envolvimento com tráfico interestadual de drogas por meio do fluxo postal e de aplicativos de mensagens. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Palmas e cumpridas nos municípios de Indaiatuba (SP) e Palmas (TO). Segundo as investigações, os suspeitos mantinham uma atuação coordenada para a aquisição, divulgação e comercialização de entorpecentes em diferentes estados. Os investigados poderão responder, conforme a…

O Governo do Tocantins decretou três dias de luto oficial no estado pela morte do cantor Rick, da dupla Rick e Renner. O ato, assinado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 22. Rick, nome artístico de Geraldo Antônio de Carvalho, era natural de Monte do Carmo, no Tocantins, e também ocupou o cargo de secretário de Promoção Cultural do Governo do Tocantins em 2014. Ao longo da carreira, o cantor ficou conhecido por músicas como “Ela é demais” e “Nos bares da cidade”. A trajetória de Rick também teve influência da…

Com a proximidade do 1º turno das eleições, que será realizado em 4 de outubro, eleitoras e eleitores podem recorrer a diferentes canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral para comunicar possíveis irregularidades e situações que possam afetar a integridade do processo eleitoral. Entre as ferramentas oferecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão o aplicativo Pardal e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Apesar de os dois canais receberem informações encaminhadas pela população, cada um possui uma finalidade específica. Por isso, a ferramenta a ser utilizada depende do tipo de situação que está sendo comunicada. Pardal recebe denúncias sobre campanha…