Autor: Rozeane Feitosa

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29, a Lei nº 15.418/2026, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição voltada aos povos tradicionais de todo o país. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a universidade terá sede em Brasília e previsão de início das atividades em 2027. A expectativa é de que a instituição atenda até 2,8 mil estudantes ao longo dos primeiros quatro anos de funcionamento. O texto da lei foi sancionado nessa quinta-feira, 28, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Segundo a legislação, a universidade deverá desenvolver…

Um homem de iniciais J.A.P., de 49 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Tocantins, nesta sexta-feira, 29, em Miracema do Tocantins, suspeito dos crimes de estupro de vulnerável e posse irregular de arma de fogo. A ação foi realizada por equipes da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV). De acordo com o delegado regional Manoel Frota Neto, a ocorrência teve início após uma adolescente de 13 anos procurar a sede da 10ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Miracema, acompanhada da avó. Conforme o relato, o suspeito, que é tio da vítima,…

Na tarde desta quinta-feira, 28, uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no cumprimento de um mandado de prisão no km 160 da BR-153, no município de Araguaína, no Tocantins. Por volta das 16 horas, agentes abordaram um caminhão-trator durante fiscalização de rotina e, ao realizarem a checagem dos ocupantes, verificaram a existência de um mandado de prisão em aberto contra uma das passageiras. A ordem judicial tem validade até maio de 2038 e refere-se ao crime de integrar ou promover organização criminosa. Após a confirmação, a mulher foi detida e levada para a 5ª Delegacia de Polícia Civil de…

Os interessados em participar do próximo leilão de veículos realizado em Colinas do Tocantins já podem consultar as regras do certame promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO). O evento ocorrerá no dia 25 de junho, em formato on-line, com transmissão em tempo real pelo site da Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos, empresa responsável pela organização. Conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7.069, serão leiloados 305 veículos, entre eles 218 sucatas e 87 veículos conservados aptos para circulação. Os lances iniciais variam entre R$ 50,00 e R$ 5.000,00. Os veículos poderão ser…

Moradores de municípios do Tocantins poderão contar com atendimentos de saúde conectados a serviços digitais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da ampliação da internet em até 18 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do estado. A medida integra um edital lançado pelos Ministérios das Comunicações e da Saúde com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). No Tocantins, as unidades contempladas estão localizadas nos municípios de Tocantinópolis, Miranorte, Araguaína, Santa Fé do Araguaia, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Araguatins, Augustinópolis, Alvorada, Palmas, Muricilândia, Pium, Carrasco Bonito, Araguacema e Luzinópolis. Segundo o governo federal, a proposta tem…

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 27, a Medida Provisória nº 1/2026, que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos terrestres de passageiros, caminhonetes ou mistos com 20 anos ou mais de fabricação no Tocantins. Na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a medida foi apensada a um projeto de igual teor apresentado pelo deputado estadual Jorge Frederico, do PSDB, em novembro de 2025. A isenção está em vigor desde 5 de janeiro deste ano, data em que a medida provisória foi editada pelo Governo do Estado. O texto promove adequações no Código Tributário…

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 aprovou, na tarde desta quarta-feira (27/5), o texto-base do parecer apresentado pelo relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A votação registrou 34 votos favoráveis e quatro contrários. Atualmente, o colegiado avalia um destaque apresentado pelo PL. Após essa etapa, o texto seguirá para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a redução do teto constitucional da jornada de trabalho, que passa de 44 para 40 horas semanais, além da instituição de dois dias de…

Um homem de 66 anos, identificado pelas iniciais S.P.S., foi preso na manhã desta terça-feira em Cristalândia, durante uma ação conjunta entre a 59ª Delegacia de Polícia de Cristalândia e a 57ª Delegacia de Polícia de Pium. Ele estava foragido da Justiça desde 8 de novembro de 2024. A captura ocorreu na residência de um irmão do condenado, onde ele foi localizado. Contra ele havia mandado de prisão decorrente de condenação transitada em julgado, expedido pela 2ª Vara da Comarca de Cristalândia. O homem foi condenado pelo crime previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal Brasileiro à pena de…

Nesta quarta-feira, 27, foram definidas as etapas de entrega das 272 unidades habitacionais do Programa Pró-Moradia, localizadas na Arso 92, em Palmas, durante sorteio realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd). O evento ocorreu no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, autoridades e das famílias pré-selecionadas no processo habitacional. A lista das famílias identificadas em cada etapa está disponível no link. Durante a solenidade, o governador Wanderlei Barbosa informou a previsão de entrega do primeiro lote de…

Um estudante de 16 anos morreu após um ônibus escolar da Prefeitura de Paranã tombar na tarde desta terça-feira, 26, na rodovia TO-010, a cerca de 20 quilômetros do município, no sul do Tocantins. A vítima foi identificada como Kauã Dias Pereira, aluno do Colégio Estadual Desembargador Virgílio de Melo Franco. De acordo com informações preliminares repassadas pelo motorista, um dos pneus do veículo teria estourado, provocando o tombamento do ônibus. No momento do acidente, 15 crianças e adolescentes estavam no transporte escolar. Equipes da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) foram…