Autor: Jessica Nunes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (19) que ainda não há garantia de que o relatório da proposta que prevê o fim da escala 6×1 será apresentado nesta semana. A declaração foi dada em meio às negociações sobre o texto da proposta, que ainda enfrenta divergências entre governo, parlamentares e representantes do setor produtivo. Segundo Motta, a principal indefinição está relacionada à transição da jornada atual de 44 horas semanais para o novo modelo, que prevê redução para 40 horas. O presidente da Câmara evitou confirmar a leitura do parecer na comissão especial, prevista inicialmente…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relatou nas redes sociais nesta segunda-feira (18) ter sido alvo de uma ameaça feita por uma funcionária de uma companhia aérea durante um embarque. Segundo o magistrado, a funcionária teria comentado a um agente da polícia judicial que gostaria de xingá-lo e, em seguida, afirmou que “seria melhor matar do que xingar”. Dino disse acreditar que a manifestação está relacionada à sua atuação na Corte. Na publicação, o ministro afirmou que não pretende divulgar o nome da funcionária, da empresa aérea nem a data do episódio. Segundo ele, o objetivo do…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. A proposta estabelece que trabalhadores de empresas públicas, sociedades de economia mista, subsidiárias e consórcios públicos contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho deverão ser desligados ao atingirem essa idade, desde que tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social. O documento aprovado foi o substitutivo da deputada Bia Kicis ao Projeto de Lei 2391/26, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly. A regra já está na Constituição, mas o projeto detalha…

O ministro Dias Toffoli foi eleito, em votação simbólica realizada nesta terça-feira (12), para ocupar a vaga de substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cadeira estava aberta após André Mendonça passar a ocupar a vice-presidência da Corte Eleitoral. A escolha foi feita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e continua no sistema de rodízio adotado para a composição do Tribunal Superior Eleitoral. Na prática, ministros do STF são indicados para compor o tribunal eleitoral, responsável por julgar questões ligadas ao processo eleitoral brasileiro. Com a definição, Toffoli passa a integrar o TSE como substituto e pode ser convocado…