Autor: Estadao Conteudo

Governo prepara plano para ampliar investimentos e reduzir a dependência externa em minerais críticos, enquanto aguarda a aprovação do marco legal no Senado. Proposta prevê fundo garantidor, incentivos à inovação e controle sobre operações estratégicas © Getty Images A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e representantes do setor de minerais críticos vai tratar dos efeitos esperados com o marco legal em tramitação no Congresso e dos próximos passos do governo nesse segmento. A ideia é que o Executivo elabore, após a aprovação do projeto de lei, um plano de ações e metas para aumentar os…

O Banco Central Europeu (BCE) elevou suas principais taxas de juros em 25 pontos-base na reunião de política monetária desta quinta-feira, 11, após deixá-las inalteradas nos sete encontros anteriores, em meio às pressões inflacionárias decorrentes do choque nos preços de energia provocado pela guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Dessa forma, a taxa de depósito subiu de 2% para 2,25%, a de refinanciamento passou de 2,15% para 2,40% e a de empréstimos aumentou de 2,40% para 2,65%. A decisão, em linha com a previsão de analistas consultados pela Broadcast, marca a primeira elevação de juros do BCE…

O governo federal vai criar dois escritórios, em São Paulo e no Rio de Janeiro, para auxiliar no combate ao crime organizado. Os Escritórios Nacionais Antifacção (ENA) devem ser implementados ainda neste mês e ficarão sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A estrutura foi desenhada pela pasta para ampliar a presença da União nesses locais. São Paulo e Rio foram as cidades escolhidas por serem consideradas territórios estratégicos no combate ao crime organizado. As duas cidades são berço das maiores facções do país: o Primeiro Comando da Capital…

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) enviou mensagens a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pedindo para permanecer por mais “uns três meses” em apartamento emprestado pelo banqueiro, segundo informações da Polícia Federal (PF) reveladas pela revista Piauí. O pedido do senador a Vorcaro foi feito em 2 de novembro passado, duas semanas antes de o banqueiro ser preso pela primeira vez pela PF, por suspeitas de fraudes bancárias. Em nota nas redes sociais no mês passado, Ciro Nogueira afirmou que sofre uma “tentativa de manchar” sua honra pessoal e que “em todo ano político é a mesma coisa”. Questionado pela…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite desta quarta-feira (3), os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2026. Ao todo, R$ 4,9 bilhões serão distribuídos entre 30 partidos, com PL (Partido Liberal), PT (Partido dos Trabalhadores) e União Brasil concentrando cerca de 40% do montante. O PL é a legenda com maior fatia do Fundo Eleitoral, com R$ 881,6 milhões reservados para 2026. O Partido dos Trabalhadores (PT) aparece em segundo lugar, com R$ 615,3 milhões, seguido pelo União Brasil, com R$ 526,2 milhões. O FEFC é constituído por dotações orçamentárias da…

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou na quarta-feira, 3, para a “insuficiência das metas fiscais vigentes” para a estabilização da dívida bruta do governo geral (DBGG) em relação ao PIB. Também foi destacada a trajetória ascendente da dívida em todos os cenários projetados até 2029. As conclusões são da equipe técnica da Unidade Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal). Nesta quarta-feira, o Plenário da Corte de Contas determinou que o Tesouro Nacional passe a deixar evidente o nível de resultados fiscais “consistente com a estabilização” da dívida bruta em relação ao PIB no horizonte de dez…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 4, que em muitas situações, o STF deveria deixar o Poder Legislativo decidir sobre temas. “A crítica do ativismo judicial ela tem esse equívoco, porque o Judiciário é provocado, ele não age de ofício. Mas muitas vezes, o Supremo Tribunal Federal, no afã de solucionar uma questão, acaba sendo efetivamente invasivo. E, quando nada, ele deveria efetivamente devolver para o Parlamento aquilo que cabe ao Parlamento decidir”, declarou, na abertura do XVI Simpósio de Direito Constitucional, em Curitiba. Fux tomou posse de uma das cadeiras da Academia Brasileira…

O Instituto Conhecer Brasil contratou um escritório que representou o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em quatro ações na Justiça para atuar na execução do programa com a Prefeitura de São Paulo para manutenção de pontos públicos de acesso a Wi-Fi em comunidades da periferia de São Paulo. O programa é alvo da Polícia Civil, por suspeita de fraude e desvio de recurso público, o que motivou operação com buscas e apreensões na última segunda-feira, 1. O advogado recebeu R$ 341,9 mil da ONG sem o detalhamento do serviço prestado, segundo prestação de contas a que o Estadão teve acesso.…

Uma comitiva de deputados da base do governo Lula foi aos Estados Unidos para articular uma frente política com integrantes do partido democrata no Capitólio para que a Casa Branca recue da classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. Esse grupo de parlamentares brasileiros vai apresentar um documento com sugestões de cooperação entre o País e os Estados Unidos no combate ao crime organizado. “A classificação de facções brasileiras como organizações terroristas por decisão unilateral estrangeira cria risco de distorção política, efeitos extraterritoriais indevidos e tensionamento da soberania nacional”, diz o documento. “A…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última semana ação penal por corrupção contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-MG). Ele foi citado no processo e intimado a apresentar defesa na fase de instrução processual. A investigação que deu origem à ação penal começou na Corte em 2016, originada das investigações da Operação Lava Jato, mas foi enviada à primeira instância porque Cunha perdeu o mandato naquele ano, cassado por quebra de decoro parlamentar. O caso tem outros cinco réus e retorna ao Supremo com mudança nas regras do foro privilegiado, já que, na última segunda-feira, 25, o STF reafirmou…