Autor: Assessoria de Comunicacao

Mesa de operações da TV Assembleia Aline Batista / HD O Tocantins é o segundo estado da região norte com maior número de municípios contemplados com o programa federal Brasil Digital, atrás apenas do estado do Pará. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 1º de julho, em evento promovido pelo Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Das 17 autorizações para transmissão de sinal digital aberto e gratuito de TV pública, educativa e legislativa em municípios tocantinenses, 14 foram articuladas pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da TV Assembleia. A iniciativa…

A inclusão social, o bem-estar e o acesso a direitos fundamentais para pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganharam protagonismo na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O plenário aprovou nesta quarta-feira, 1º de julho, quatro projetos de lei que propõem desde a modernização do ensino público até o acolhimento de especificidades sensoriais e o fortalecimento do atendimento em regiões rurais. Na área da Educação, o Projeto de Lei nº 386/2025, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), institui a Política Estadual de Alfabetização Digital para Estudantes com Deficiência na rede pública estadual. O objetivo é…

O deputado estadual Nilton Franco esteve nesta terça-feira, 23, na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins, em Palmas, acompanhado da vereadora de Paraíso, Cleidimar Fernandes, onde foi recebido pelo secretário Milton Neres. Durante a audiência, o parlamentar garantiu uma importante conquista para o município: a entrega de 15 novos boxes para a praça de alimentação da Feira Coberta de Paraíso. A demanda é uma reivindicação antiga dos feirantes e também da vereadora Cleidimar Fernandes, que há tempos vem buscando, junto ao deputado Nilton Franco, uma solução para fortalecer a estrutura da feira e oferecer melhores condições de trabalho…

PL prevê o envio de mensagens de texto à população nas proximidades de onde a criança desapareceu. Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Amélio Cayres (MDB), que reforça as ações de localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado, foi aprovado na Sessão Ordinária nesta quarta-feira, 1º. O PL altera a Lei Estadual nº 3.524/2019, que instituiu o programa Alerta Imediato, considerando a inclusão do envio de mensagens de texto (SMS) à população localizada nas proximidades do local do desaparecimento. O objetivo é ampliar o alcance das informações, mobilizar a sociedade…

Medida atualiza regras sobre o imposto e amplia incentivos para proprietários de veículos Silvio Santos / HD A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira, 1º, a Medida Provisória nº 10/2026, do Poder Executivo, que altera a legislação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta amplia benefícios fiscais, atualiza regras de tributação e incentiva o uso de veículos de menor impacto ambiental, beneficiando diferentes categorias de proprietários.  A medida busca aperfeiçoar a política tributária estadual, adequando a legislação às necessidades atuais e estimulando a renovação da frota com tecnologias mais sustentáveis.…

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) acompanhou, na tarde desta sexta-feira, 26, a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da TO-222, no trecho que liga Araguaína ao distrito de Novo Horizonte. A melhoria na infraestrutura viária e na mobilidade da população foi pedida pelo deputado, por meio do Requerimento nº 108/2023, que comemorou o início da obra. Durante o evento, Marcus Marcelo destacou a importância da obra para o desenvolvimento da região. “Por aqui escoa grande parte da nossa produção, circulam moradores e trabalhadores da região, além de ser um importante acesso para equipamentos públicos, como a Facit,…

Os recursos contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população. Lukas Silva / HD O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB-TO) participou, na segunda-feira, 22, das comemorações alusivas aos 73 anos de Pium, município do Tocantins. Na ocasião, o parlamentar anunciou investimentos que ultrapassam R$ 500 mil em emendas destinadas à cidade, incluindo R$ 100 mil voltados à realização da festa de aniversário da cidade. Dentre os investimentos, já foram pagas e/ou destinadas emendas para a aquisição de veículos para as secretarias municipais, implantação de uma sala de apoio para crianças neurodivergentes e apoio à realização da tradicional…

Amélio atribuiu aos servidores a derrubada do veto e a concessão dos benefícios. Aline Batista/Dicom Aleto / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17, o veto do governo ao Autógrafo de Lei nº 36/2026, que instituiu indenizações para diversos quadros do funcionalismo estadual. Oriunda da Medida Provisória nº 17/2026, a matéria tinha sido aprovada pelos deputados estaduais em 31 de março deste ano, com substitutivo que ampliou em 50% o valor das indenizações previstas no texto original. Com a rejeição do veto, os deputados asseguraram o aumento de R$ 1.000 para R$ 1.500 no…

O empresário Fernando de Jesus, de 37 anos, tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Araguaína durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 9. Ele assume o cargo em decorrência do pedido de licença do vereador Marcos Duarte. Natural de São Domingos do Pará, Fernando de Jesus é casado, empresário e disputou as eleições municipais de 2024 pelo Partido Social Democrático (PSD), obtendo 768 votos e conquistando a condição de segundo suplente da legenda. Durante seu pronunciamento, o novo parlamentar agradeceu a oportunidade e reafirmou seu compromisso com a população araguainense. “Estou aqui representando a comunidade, para ouvir as…

A Câmara Municipal de Araguaína realizou, nesta terça-feira, 9, uma audiência pública para discutir a prevenção, o tratamento e o enfrentamento da obesidade e das doenças metabólicas associadas. A iniciativa foi proposta pelo vereador Wilson Carvalho e reuniu especialistas, representantes de entidades de saúde e membros da sociedade civil. Participaram do debate representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Sociedade Brasileira de Diabetes – Regional Tocantins, da OAB Subseção Araguaína, do Sindicato dos Médicos, da Sociedade Tocantinense de Cardiologia e da Abeso Tocantins. Durante a abertura do evento, o presidente da Câmara, vereador Max Fleury, destacou a relevância do tema…