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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) que envolvidos em um processo de 2024 se manifestem, em até 15 dias, sobre recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do magistrado em acabar com a aposentadoria compulsória. A deliberação sobre a punição foi tomada em julgamento de ação apresentada por um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no qual recorreu das medidas disciplinares impostas contra ele e confirmadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio de agravo regimental, a PGR solicitou que a decisão de Dino seja…

O Farmácia Popular, o Desenrola Brasil e a isenção de Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda mensal abaixo de R$ 5 mil reais se destacam como os principais acertos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aponta pesquisa AtlasIntel em conjunto com Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (26). A gratuidade para todos os medicamentos e itens do Farmácia Popular é qualificada como acerto por 84% dos entrevistados, 9% como erro e 7% não sabem. O Desenrola, programa de renegociação de dívidas da população, é considerado acerto por 75%, erro por 14% e 11% não sabem. Já a…

A corrupção lidera a lista das principais preocupações do país, com 59,9%, de acordo com pesquisa AtlasIntel em conjunto com Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (26), uma alta de 5,6 pontos porcentuais ante fevereiro. Segundo o estudo, a reta final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atua como maior vetor de exposição da corrupção nas instituições. “Pode ajudar a explicar a dominância do tema na agenda pública”, afirma o relatório do levantamento. Criminalidade e tráfico (53% ante 53,3%) continuam como preocupações importantes com grande intervalo acima de economia e inflação (24,9%, aumento de…

A imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerada negativa por 51% dos brasileiros enquanto a do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por 56%. Os dados são da pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 26. Para 43%, a imagem de Lula é positiva e 6% não sabem. Para Flávio, 43% também tem uma positiva e 2% não sabem. A imagem negativa de Lula oscilou um ponto porcentual para cima, enquanto a positiva caiu três pontos. Já a imagem negativa de Flávio subiu dois pontos e a positiva se manteve. O presidente e o senador vão…

Para 47% dos brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) está “totalmente envolvido” com o escândalo do Banco Master, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (26). A pesquisa também mostrou que 10% acreditam que o tribunal está “muito envolvido”; 12% veem “algo envolvido”; e 13% “pouco envolvido”. Outros 10% não veem ligação do STF com o caso Master e 8% não souberam opinar. A pesquisa também mostrou a percepção dos brasileiros sobre o envolvimento do Congresso Nacional, governo federal, do Banco Central e dos governos estaduais e municipais com o caso Master. Para 45%, o Congresso Nacional está “totalmente envolvido”, enquanto…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin anulou integralmente a sentença condenatória do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho no âmbito da “Operação Chequinho”, que investigava crimes eleitorais ocorridos em Campos dos Goytacazes (RJ). Com a decisão, proferida na noite da sexta-feira (27) a condenação de 13 anos e 9 meses imposta a Garotinho em 2017 foi invalidada e o ex-governador recuperou seus direitos eleitorais. Zanin considerou, ao julgar o habeas corpus 242.021, que houve ilicitude no recolhimento de provas nos computadores da prefeitura de Campos de Goytacazes. Para o magistrado, houve quebra na cadeia de custódia,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no início da tarde desta quinta-feira (26), a liminar do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS. A comissão foi instalada para investigar os descontos indevidos nos contracheques de aposentados e pensionistas, mas seu escopo tem sido ampliado para apurar outros temas, como o escândalo do Banco Master. Como mostrou o Estadão, a tendência é que a medida seja derrubada, o que deixaria a decisão pela continuidade a cargo do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). O presidente da comissão, Carlos Viana, acompanha o julgamento presencialmente…

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à 1ª Divisão do Exército do Comando Militar Leste, onde Walter Braga Netto está preso no Rio de Janeiro, em relação a visitas feitas em dias não previstos no regimento da detenção, em despacho publicado na quarta-feira (25). Segundo Moraes, o relatório enviado pelo Comando em 20 de março, com as atividades do general na prisão, indicou quatro visitas fora dos dias previstos no regulamento, que seriam terças-feiras, quintas-feiras e domingos, no horário de 14h às 16h, no limite de 3 (três) pessoas. “Segunda-feira, dia 9/3 (visitante não autorizado); (ii)…

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que pedirá desculpas públicas ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) caso um exame de DNA não confirme a acusação de estupro feita contra o parlamentar. Em resposta a uma publicação nas redes sociais, neste sábado (28), a senadora disse que há “indícios suficientes” para o registro de uma notícia-crime, protocolada na Polícia Federal (PF), e defendeu que o caso seja esclarecido. O posicionamento da senadora ocorre após Gaspar ser acusado de estupro e tentativa de suborno por ela e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS,…

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, durante um discurso nos Estados Unidos, que os americanos “monitorem a liberdade de expressão” no Brasil e façam pressão diplomática sobre o País para garantir “eleições justas” em outubro, em que ele vai disputar a Presidência da República. Flávio discursou neste sábado (28) para uma plateia de conservadores no CPAC, o mais conhecido evento conservador americano. O evento foi realizado no Texas. Flávio acusou o ex-presidente americano Joe Biden, do Partido Democrata, de interferência nas eleições brasileiras em 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de uma “enxurrada de dinheiro”…