A propaganda eleitoral das Eleições Gerais de 2026 será oficialmente liberada em todo o país a partir deste domingo, 16 de agosto. A partir da data, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão divulgar suas campanhas nas ruas, na internet e na imprensa, respeitando as normas estabelecidas pela legislação eleitoral.
No Tocantins, a Justiça Eleitoral inicia o acompanhamento dessa nova fase do processo, marcada por regras específicas para a divulgação de conteúdos e realização de atividades de campanha.
Propaganda na internet
A propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet poderá ser veiculada de 16 de agosto a 1º de outubro. O período também marca o início das regras específicas para transmissões ao vivo relacionadas às campanhas.
Lives realizadas por candidatas ou candidatos com objetivo de promoção pessoal ou relacionadas a atos do exercício do mandato poderão ser caracterizadas como atos de campanha, mesmo quando não houver menção direta às eleições.
A partir deste domingo também ficam proibidas as enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A divulgação desse tipo de levantamento poderá ser alvo de atuação da Justiça Eleitoral.
Campanha nas ruas
Entre 16 de agosto e 3 de outubro, alto-falantes e amplificadores de som poderão ser utilizados das 8h às 22h, desde que sejam respeitadas as distâncias mínimas previstas na legislação. Os equipamentos deverão ficar a pelo menos 200 metros de hospitais, escolas, igrejas, quartéis, tribunais e sedes dos Poderes Executivo e Legislativo.
Comícios e aparelhos de sonorização fixa poderão ser realizados das 8h às 24h até 1º de outubro. No último dia de campanha, o horário poderá ser estendido por mais duas horas.
Já caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico poderão ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno.
Propaganda em jornais
A propaganda eleitoral paga na imprensa escrita estará permitida entre 16 de agosto e 2 de outubro. Durante o mesmo período, os jornais poderão reproduzir na internet o conteúdo publicado em suas edições impressas.
Cada veículo poderá publicar até dez anúncios de propaganda eleitoral, em datas diferentes, para cada candidata ou candidato, observando os limites de espaço estabelecidos pela legislação.
As regras fazem parte do Calendário Eleitoral das Eleições 2026 e da legislação eleitoral, que estabelecem os períodos, formatos e condições para a divulgação das campanhas durante o processo eleitoral.
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