Enquanto servidores eram exonerados, gratificações cortadas e horas extras eliminadas sob o discurso de crise financeira, a Prefeitura de Porto Nacional virou alvo do Ministério Público por uma licitação milionária para locação de estruturas de eventos que pode chegar a R$ 35 milhões.
A contradição chamou a atenção dos órgãos de controle. De um lado, a administração alegou queda de R$ 7 milhões na arrecadação, justificando medidas de contenção, redução de despesas e até corte de 15% nos subsídios. Do outro, planejava uma contratação de valor milionário para eventos.
A investigação, publicada pelo Ministério Público do Tocantins em 30 de julho, ganhou ainda mais peso após o Tribunal de Contas do Estado determinar a suspensão cautelar da licitação, apontando indícios de falta de zelo com os recursos públicos e possível incompatibilidade orçamentária.
O MP também quer saber o destino de milhões gastos com desligamentos de servidores. A Prefeitura foi intimada a apresentar a lista de todos os exonerados entre julho de 2025 e julho de 2026, detalhando verbas rescisórias, valores pagos e datas dos pagamentos.
Outro ponto que entrou na mira da investigação é a cifra de R$ 10,85 milhões registrada como “Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária”, valor que agora será analisado pelos promotores.
Até a última atualização do caso, a Prefeitura de Porto Nacional não havia se manifestado sobre os questionamentos.
Enquanto a gestão fala em austeridade para justificar cortes, o Ministério Público tenta entender como uma administração em crise financeira cogitou abrir espaço para uma contratação de R$ 35 milhões. A conta, ao que tudo indica, ainda não fecha.
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