O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) emitiu nesta sexta-feira (21) uma decisão liminar determinando a remoção de conteúdo audiovisual que utilizou inteligência artificial para modificar a imagem do candidato Vicente Alves de Oliveira Júnior. A representação foi ajuizada pela coligação “Pra Cima Tocantins”.
A publicação contestada foi veiculada por meio de colaboração (collab) no perfil
@gurupi_noticias, vinculado ao portal Foco no Tocantins, de propriedade de Erick Alves veículo e comunicador politicamente ligados ao grupo da senadora Professora Dorinha.Segundo a decisão da Juíza Auxiliar II, Carolynne Souza de Macêdo Oliveira, o material utilizou recursos de IA para associar o rosto do candidato a um corpo infantil, com nariz de Pinóquio e panela na cabeça, acompanhado de expressões como “Selo Mentirinha!”. A conduta viola os artigos 9º-B e 9º-C da Resolução TSE nº 23.610/2019, que vedam a manipulação digital de imagem para prejudicar candidaturas.
A liminar ordena a indisponibilidade imediata das publicações e a abstenção de novas divulgações de material equivalente.
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