Dez comunidades quilombolas de oito estados brasileiros devem receber títulos de regularização fundiária no próximo dia 26 de novembro, em Brasília. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, beneficiará cerca de 1.120 famílias e integra as ações do Novembro Negro 2026, iniciativa voltada ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial.
Os territórios contemplados estão localizados na Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amapá e Pará. Entre eles estão Nova Batalhinha (BA), Boa Vista dos Negros (RN), Lagoa dos Campinhos, Serra da Guia e Caraíbas (SE), Vaca Morta (PB), Invernada dos Negros (SC), Casca (RS), São Tomé do Aporema (AP) e Alto Trombetas 2 (PA). A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, também anunciou que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um decreto para simplificar os procedimentos de regularização de áreas públicas ocupadas por comunidades quilombolas.
A programação do Novembro Negro inclui debates, encontros e ações institucionais. Entre os destaques estão uma audiência pública, em 19 de novembro, para discutir a elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), e o lançamento do Pacote Quilombola, que reúne medidas voltadas aos direitos dessas comunidades. A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, ressaltou que o enfrentamento ao racismo exige articulação entre diferentes setores do poder público e da sociedade.
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