A falta de água potável atinge 85,9% dos ribeirinhos entrevistados em Palmas, segundo levantamento realizado pela Prefeitura. O estudo também identificou relatos de redução da fauna aquática e do pescado (73,3%), poluição da água por esgoto (60%) e mudanças repentinas no nível do lago associadas à barragem (56%).
Os resultados integram o Mapeamento Participativo das Comunidades Tradicionais Ribeirinhas e dos Pescadores Artesanais, apresentado pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), na segunda-feira, 19, durante encontro no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Entre os pescadores artesanais, o diagnóstico aponta dificuldades relacionadas ao uso do território, conflitos socioambientais e à comercialização da produção. De acordo com os dados, 57,5% vendem o pescado diretamente aos consumidores, enquanto 41,3% recorrem a atravessadores ou intermediários. Apenas 3,8% dos entrevistados informaram ter acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa federal de compras públicas.
As informações foram reunidas em duas Notas Técnicas, que apresentam recomendações para orientar políticas públicas destinadas a essas populações. Os documentos completos ainda serão disponibilizados no site da Prefeitura. Durante a apresentação, o coordenador da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede de PCTs), João Bosco Campos, que também é ribeirinho, destacou a importância do levantamento para o reconhecimento dessas populações.
“É uma ação necessária, inclusive, para nos tirar da invisibilidade, porque não se pode falar em política pública, se não se sabe quem somos, onde estamos e quantos somos”, afirmou.
O secretário extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Joelson Soares, ressaltou que as visitas técnicas permitiram conhecer as condições de vida dos moradores e identificar demandas que dependem da atuação de diferentes órgãos públicos.
“Conhecer essas comunidades nos permite sentir na pele as dificuldades dessas realidades. As visitas técnicas e o resultado desse Mapeamento corroboram o fato de que são pessoas que precisam muito de um olhar atento e da presença do poder público, como um todo, para sanar problemas profundos”, declarou.
A superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Tocantins, Laena Brito, avaliou que a parceria com o município pode facilitar o acesso dos pescadores às iniciativas federais. A apresentação contou com representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, entre eles o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
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