Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a jornada de trabalho 6X1. O texto, apresentado nessa segunda-feira (25) na comissão especial que analisa a PEC, prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).  O parecer apresentado por Prates, que modifica o artigo 7º da Constituição…

O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”.  Pelo menos 37 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a redução.  “Para fins de comparação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil/mês beneficiou cerca de 10 milhões de pessoas. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento que decidiu pela cassação terminou nesta quinta-feira (30). Na decisão, a corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos.  Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Denarium renunciou ao cargo de governador no dia 27 de março, para concorrer ao Senado Federal. Além disso, o TSE determinou a execução imediata do julgado, independentemente da publicação do acórdão. A determinação também inclui a…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (24) que a bandeira tarifária em maio será amarela, com um acréscimo nas contas de luz para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a Aneel, a decisão foi tomada devido à redução de chuvas na transição do período chuvoso para o seco, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.  “Em consequência, os consumidores de energia elétrica terão custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos”, explicou a agência reguladora. A conta de luz está…

O trabalho doméstico com vínculo formal registrou 1.302.792 vínculos ativos, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com número ligeiramente inferior ao de 2024, quando foram feitos 1.343.792 registros formais, o setor permanece estável, mas registrou aumento na remuneração média real, que saiu de R$1.949,06 em dezembro de 2024 para R$ 2.047,92 em dezembro de 2025. Os dados fazem parte do eSocial e estão disponíveis no Painel do Trabalho Doméstico. Segundo o estudo, as mulheres permanecem com forte presença na categoria, representando 88,64% do total de trabalhadores (1.154.128 vínculos), enquanto os homens correspondem a 11,36%. Os números mostram ainda que, em relação…