Autor: Jovem Pan

O deputado e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), abraçou o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, durante sua sabatina nesta quarta-feira (29). Os dois compartilharam um abraço e conversaram por alguns segundos. O momento gerou repercussão negativa entre os apoiadores da direita já que a indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado é base ativa da oposição ao governo atual pelo PL. Nas redes sociais, o público compartilhou o momento do abraço com críticas a Sóstenes. Essa sabatina não é uma sabatina. O deputado…

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma ao governo de Lula (PT), que “trata mal o poder Legislativo”. Em entrevista à Jovem Pan no programa Pânico, ele afirmou que a administração do presidente “tenta governar usando o Judiciário. Flávio disse também que a decisão é reflexo do abuso de alguns ministros da Suprema Corte, e que o ato pode abrir caminho para o impeachment de ministros do STF, já que 42 barraram Messias e seriam necessários 41 votos para abrir o processo. Ainda sobre o tribunal, o senador…

A defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a redução da pena após a derrubada, pelo Congresso, do veto ao projeto da dosimetria. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (1º) e argumenta que a alteração legislativa aprovada é mais benéfica à ré, o que permitiria a reavaliação da condenação. Débora ganhou notoriedade após escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” em uma estátua em frente ao STF, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, pelos quais foi condenada a 14 anos…

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto presidencial ao projeto de lei nº 2.162/2023, o chamado PL da Dosimetria. O texto propõe redução de pena dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro. Por meio das redes sociais, a oposição celebrou a decisão do Legislativo, enquanto parlamentares da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentaram. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) chamou o PL de “inconstitucional”. O parlamentar afirmou que a decisão de derrubar o veto de Lula “revela a face espúria de um acordo costurado…

Após a derrubada do veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria na tarde desta quinta-feira (30) no Congresso Nacional, familiares de condenados do 8 de Janeiro, que acompanhavam a votação no local, comemoraram o resultado da deliberação cantando o Hino Nacional brasileiro e gritando “libertem Bolsonaro” enquanto se abraçavam. O projeto diminuí as penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado e por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A decisão beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro. Derrubada do veto A Câmara dos Deputados votou primeiro e formou maioria para derrubar o veto. Foram 318 votos favoráveis…

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (30) a derrubada do veto presidencial de Lula (PT) sobre o PL da Dosimetria. A medida reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os beneficiados. Inicialmente com pena de 27 anos e três meses de prisão, teria de cumprir apenas 5 anos e 11 meses no regime fechado. Ele poderia então migrar para o regime semiaberto entre dois a quatro anos, considerando dias de trabalho ou estudo convertidos em redução de pena. O texto aprovado em dezembro no Senado, o qual o veto foi…

Com a derrubada do veto do projeto de lei (PL) da Dosimetria nesta quinta-feira (30), além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outros presos do 8 de janeiro serão beneficiados, como aqueles do grupo principal: Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Alexandre Ramagem, deputado federal; Esse grupo foi condenado a penas que variam de 16 anos a 24 anos em regime fechado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter definitivo, em 25 de novembro…

A Operação Emenda Oculta, que apura o direcionamento irregular de emendas parlamentares para institutos privados ligados a agentes políticos, foi deflagrada nesta quinta-feira (30) pelo Ministério Público (MP) do Mato Grosso. A investigação envolve o deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) além de seu irmão, o vereador por Cuiabá Cezinha Nascimento (União). A ação é conduzida pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), com apoio da Polícia Judiciária Civil e da Controladoria-Geral do Estado. Segundo o MP-MT, durante a operação foram cumpridas medidas de busca e apreensão domiciliar, pessoal e veicular relacionadas aos irmãos, ao Instituto Social MatoGrossense (ISMAT) e…

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU foi o primeiro indicado não aprovado para o cargo desde 1894. Ele recebeu 42 votos contra e 34 a favor. Por meio das redes sociais, políticos e autoridades manifestaram-se sobre a decisão da Casa Alta. O ministro do STF André Mendonça lamentou a não aprovação do AGU. O magistrado disse respeitar a decisão do Senado e afirmou que “o Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”. “Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu diversos elogios nas redes sociais ao Advogado-Geral da União Jorge Messias, que teve sua entrada na Suprema Corte barrada ontem em votação no plenário do Senado. O magistrado afirmou que o AGU é um dos maiores juristas da história recente do Brasil, e que ele tem uma trajetória “marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público”. Gilmar escreveu que sempre defendeu publicamente que Messias possui as qualidades necessárias para assumir o cargo de ministro do STF. Seguindo o texto, o juiz diz que Messias passou por “rigoroso escrutínio público”…