Autor: Estadao Conteudo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (23) o prazo de 15 dias para as alegações finais na ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele responde por coação no curso do processo. De acordo com a PGR, ele atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e interferir no andamento da ação contra seu pai, Jair Bolsonaro (PL), que, posteriormente, foi condenado por envolvimento na trama golpista. De acordo com as alegações, Eduardo Bolsonaro buscou apoio do governo americano para impor medidas como sanções e tarifas ao Brasil em reação ao julgamento.…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. A redução seria de PIS/Cofins e Cide para diesel, etanol, gasolina e biodiesel. A medida permitiria, segundo o governo, novas reduções de tributos ou renovação de cortes já anunciados. O projeto, enviado ao Congresso em regime de urgência, já foi protocolado. Mais cedo, o Ministério da Fazenda divulgou à imprensa um aviso de pauta em que dizia que seria feito às 17h…

O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), pré-candidato à Presidência, fez uma crítica a Lula e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um vídeo nas redes sociais. Zema diz que no lugar da coroa portuguesa “se sentaram os intocáveis de Brasília”. A representação que faz alusão à Inconfidência Mineira traz imagens de inteligência artificial com o rosto dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente Lula e do banqueiro Daniel Vorcaro. “Você acha que nós somos livres de verdade? Eu acho que não. No lugar da Coroa Portuguesa, se sentaram os intocáveis…

Em Lisboa, onde encerra nesta terça-feira (21), sua visita a países da Europa, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou em sua conta no X (ex-Twitter), nota de pesar pela morte de Valmir Rodrigues Chaves, o Bill, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O chefe do Executivo relembrou os 40 anos de dedicação do militante à luta pelo direito à terra. “Recebi com muita tristeza aqui em Lisboa, entre meus compromissos oficiais, a notícia do falecimento de Valmir Rodrigues Chaves, o companheiro Bill, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta terça-feira (21) pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A ministra Cármen Lúcia já havia acompanhado Moraes na segunda-feira (20). Para os ministros, o filho de Jair Bolsonaro (PL) cometeu o crime ao publicar conteúdo falso nas redes sociais sobre uma proposta elaborada por Tabata para distribuição gratuita de absorventes em espaços públicos. No voto, Moraes fixou pena de um ano de detenção para Eduardo e 39 dias-multa, cada um equivalente a dois…

O governador interino do Estado do Rio de Janeiro e presidente licenciado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, bloqueou uma liberação milionária de recursos do Fundo Soberano para municípios fluminenses, que teria sido aprovada ao fim da gestão do ex-governador Cláudio Castro (PL-RJ). Conforme noticiado pelo portal g1 e pelo telejornal RJTV2, da TV Globo, o repasse de R$ 730 milhões a 16 municípios do interior do estado, para obras de pavimentação e contenção de encostas, teria sido autorizado por Castro no último dia de governo, em março, às vésperas de anunciar…

Atual campeão da Copa do Brasil, o Corinthians inicia nesta terça-feira a defesa do título ao enfrentar o Barra-SC, na Ressacada, em Florianópolis. O duelo da quinta fase está marcado para as 21h30 e ganha importância para o time de Fernando Diniz, que tenta reagir após o empate sem gols com o Vitória pelo Brasileirão. O jogo de volta será no dia 14 de maio, na Neo Química Arena. A atuação em Salvador freou o entusiasmo da torcida com o início do trabalho de Diniz, que vinha de duas vitórias na Libertadores e um empate considerado positivo contra o Palmeiras,…

O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (20) que o avanço tecnológico nas empresas pode justificar a redução da jornada de trabalho no país. Atualmente, a escala predominante é de seis dias trabalhados para um de descanso. O tema está em discussão no Congresso após proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Alckmin, a diminuição da carga horária é uma tendência global, já que a tecnologia permite aumentar a produtividade com menos trabalhadores, ao mesmo tempo em que exige mão de obra mais qualificada. A declaração foi feita após visita à empresa química…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se manifestou nesta segunda-feira (20) sobre o artigo publicado pelo ministro Flávio Dino em que defende medidas de reforma do Poder Judiciário. Fachin optou por ignorar as diversas críticas veladas do colegas, que falou em “medidas artificiais” e ‘retaliatórias’ no debate sobre mudanças no sistema de Justiça, e adotou como resposta a defesa de suas propostas. Para Fachin, “merece aplauso e apoio a perspectiva do debate trazida no artigo de autoria do ministro Flavio Dino“. O presidente do STF avalia que o colega apresentou “uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar neste domingo (19) as guerras pelo mundo e disse que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) precisa se esforçar pelo fim dos conflitos. O órgão é integrado por Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China. “Não é possível que as pessoas não compreendam que o Conselho de Segurança da ONU foi criado para que mantivesse a paz, a harmonia, para que a gente evitasse a repetição da Segunda Guerra Mundial. E hoje o mundo vive a maior quantidade de conflitos da sua história”, declarou…