Autor: Estadao Conteudo

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 apresentou, nesta terça-feira (5), o plano de trabalhos do relator do colegiado, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), com previsão de divulgação do parecer em 20 de maio e votação na comissão em 26 de maio. O plano de trabalho agenda para a quarta-feira (6), às 14 horas, a primeira audiência pública da comissão, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o tema “Uso do tempo do trabalho”. Em 7 de maio, está agendado um seminário em João Pessoa (PB). No dia 12 de…

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta segunda-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está definindo sua nova indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após o Senado não aprovar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias. “Eu acho que o presidente Lula está definindo sua nova indicação”, disse Alckmin. Ele também lamentou a rejeição de Messias, mas informou que Lula está voltado ao diálogo com o Congresso enquanto decide quem será o próximo nome. Segundo Alckmin, a decisão do Senado de rejeitar Messias irá prejudicar os trabalhos da Corte, que…

O Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério da Fazenda, pode levar a descontos médios de 65% em débitos das famílias, segundo as informações da pasta. Para viabilizar os descontos com as instituições financeiras (IFs), o governo vai oferecer garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO) que podem chegar a até R$ 15 bilhões. O programa marca uma tentativa do governo de endereçar o endividamento recorde das famílias – de 49,9% em fevereiro, segundo os dados mais recentes do Banco Central -, à medida que as eleições presidenciais se aproximam. Na pesquisa AtlasIntel…

O presidente Lula (PT), afirmou, durante o lançamento do Novo Desenrola Brasil nesta segunda-feira (4), que as entidades financeiras tratam cidadãos com dívidas de até R$ 200 como “clandestinos” ao negativarem os nomes deles na praça. De acordo com o presidente, isso faz com que essas pessoas recorram à agiotagem. “Não é correto um cidadão estar com o nome sujo no Serasa por conta de uma dívida de R$ 100, R$ 150, R$ 200, não tem lógica isso. O mercado transforma esse cidadão em um clandestino porque ele não pode mais comprar nada, não pode mais ter conta em banco…

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou neste domingo, 3, que irá trabalhar pela redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, se eleito ao Planalto em 2026. “Tenho falado de algumas propostas para o Brasil, entre elas a redução da maioridade penal para 14 anos, em casos de crimes hediondos, que são os mais graves! Esse tipo de medida pode ser aprovada quando o Presidente da República usa seu prestígio junto ao Congresso Nacional”, escreveu em seu perfil no X. Flávio apresentou, em 2019, uma Proposta de Emenda à Constituição…

O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), anunciou nesta terça-feira (28) a suspensão das multas por evasão de pedágio free flow (sem praças de cobrança física), conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. As cobranças ficarão suspensas por 200 dias e voltarão a valer depois desse período caso o motorista não quite o valor. A medida também vale para os condutores que já tinham multas antes da divulgação da suspensão. Cerca de 3 milhões de infrações de trânsito emitidas em decorrência de pedágios free flow…

O pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema (Novo-MG), afirmou que pretende endurecer as regras de programas de transferência de renda e condicionar a manutenção de benefícios sociais à aceitação de empregos formais pelos beneficiários. Zema disse que não pretende extinguir programas sociais, mas criticou o que classificou como crescimento da dependência de auxílios governamentais. “Programas sociais são importantíssimos. Nós vamos manter para quem precisa. Mas sabemos que tem muita fraude que eu vou combater e também não vou pagar auxílio do governo para os marmanjões. Estamos criando no Brasil uma geração de imprestáveis. Eu vou em cidades do interior…

O pré-candidato a presidente da República e ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo-MG) afirmou que, se eleito, irá privatizar todas as empresas estatais que ainda estão sob o controle da União. Segundo ele, a medida irá ajudar a reduzir a taxa de juro no Brasil “de maneira mais rápida”. “Se eleito vou privatizar tudo. Isso vai provocar uma queda de juros muito rápida porque virá junto de uma reforma administrativa, uma reforma previdenciária, revisão de benefícios sociais”, afirmou em entrevista ao programa Canal Livre. Hoje, a União ainda mantém o controle de estatais em áreas como energia, bancos, logística,…

Uma equipe técnica do governo federal será enviada amanhã, dia 3, à Paraíba para apoiar os municípios afetados pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. Os técnicos vão orientar as prefeituras sobre o reconhecimento federal da situação de emergência, além da solicitação de recursos para assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que está em contato com autoridades locais para acompanhar a situação das chuvas na Paraíba e garantir o apoio do governo federal. O trabalho da equipe federal inclui apoio técnico aos municípios para levantamento de danos e acesso aos…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (30) o julgamento que cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião (União), e tornou o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível até 2030. A Corte determinou o afastamento imediato de Damião e a realização de novas eleições diretas para um mandato tampão até o fim do ano. Na terça, 28, os ministros já haviam formado maioria para definir a questão. Até a escolha de um novo governador, o presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), deve assumir como governador interino. O TSE define que o Tribunal Regional Eleitoral de…