Autor: Elaine Jardim

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no funcionamento de instituições privadas de ensino localizadas na região sul de Palmas. A investigação concentra-se no Colégio Maranata, no Jardim Aureny IV, e no Colégio Polivalente de Palmas, no Jardim Aureny III. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Diego Nardo, da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, após o esgotamento das diligências realizadas em uma Notícia de Fato instaurada para verificar a situação de escolas particulares nos bairros Aureny I, III e IV. De acordo com o Ministério Público, uma inspeção realizada pelo…

O Tocantins figura entre os estados brasileiros com maior percentual de trabalhadores submetidos a jornadas superiores a 44 horas semanais, limite estabelecido pela legislação trabalhista. Dados compilados pelo projeto Brasil em Mapas, com base em informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego, e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do IBGE, mostram que 66% dos trabalhadores tocantinenses atuam acima desse patamar. Segundo o levantamento, a jornada média semanal no estado alcança 44,9 horas, ficando acima da média nacional, que é de 43,4 horas. O índice coloca o Tocantins na 10ª…

A Polícia Civil do Tocantins cumpriu, na manhã desta segunda-feira, 1º, mandados de busca e apreensão contra dois agropecuaristas e um policial militar investigados por suposto envolvimento na morte do brigadista Sidiney de Oliveira Silva, assassinato ocorrido em junho de 2024, em Formoso do Araguaia. A ação foi realizada pela 3ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Gurupi e teve como objetivo reunir novas provas para auxiliar na conclusão do inquérito policial. Segundo a corporação, o policial militar investigado já se encontra preso em decorrência de outra investigação de homicídio e está custodiado na sede do 4º…

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades no Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, localizado em Abreulândia, região oeste do Tocantins. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 49, de 27 de maio de 2026, assinada pelo procurador da República em substituição no 3º Ofício, Rodrigo Mark Freitas. De acordo com o documento, a investigação tem como foco denúncias relacionadas à suposta venda e aquisição irregular de lotes dentro do assentamento, além da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no acompanhamento e fiscalização da área. O inquérito civil foi…

Um exame realizado pelo Instituto Adolfo Lutz descartou a presença do vírus ebola em um paciente de 37 anos internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo. O resultado apontou que não foi identificado material genético do vírus na amostra analisada. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o paciente teve diagnóstico confirmado para infecção pela bactéria Neisseria meningitidis, responsável pela meningite meningocócica. A investigação para ebola foi iniciada porque o homem, imigrante da República Democrática do Congo, esteve recentemente no país africano, onde há áreas com circulação da doença. Além disso, ele…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação envolvendo o deputado federal Ricardo Ayres passe a ser conduzida sob supervisão da Suprema Corte. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 29, no julgamento da Reclamação 84.434, que discutia a competência para apurar fatos relacionados ao parlamentar. Ao analisar o caso, Dino julgou a reclamação parcialmente procedente e manteve a validade da busca e apreensão realizada pela Polícia Federal em um imóvel funcional ocupado pelo deputado em Brasília. No entanto, determinou que os autos, documentos e materiais relacionados a Ricardo Ayres sejam transferidos ao STF para continuidade…

A Câmara Municipal de Palmas realizará, na próxima segunda-feira, 1º de junho, uma sessão ordinária itinerante no distrito de Taquaruçu, em Palmas. A atividade integra a programação “Taquaruçu Capital por um Dia” e está marcada para começar às 9 horas. A sessão acontecerá no Colégio Militar Duque de Caxias, localizado na Rua 10, lote 414, quadra 49, e contará com a presença do presidente da Câmara, Marilon Barbosa, além dos demais vereadores da Casa. Segundo a Câmara, a iniciativa busca aproximar o Legislativo da população, permitindo que moradores apresentem demandas e acompanhem mais de perto as atividades parlamentares. Durante a…

O Ministério Público do Tocantins instaurou um Inquérito Civil Público para investigar os impactos da suspensão de procedimentos de média e alta complexidade ofertados pelo município de Palmas a cidades da região sudeste do estado por meio da Programação Pactuada e Integrada (PPI) do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Gustavo Schult Junior, da 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, e publicada no Diário Oficial do Ministério Público desta segunda-feira, 25. Segundo o documento, a investigação teve origem em uma representação coletiva apresentada por gestores municipais de saúde da região sudeste do Tocantins.…

Uma homem foi condenado a 14 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato de João Paulo Pinheiro Sousa, ocorrido em 2022, em Araguaína, no norte do Tocantins. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 26, e o Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado. O condenado, Íris Mendonça de Souza Santos, deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. A decisão é do juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra. De acordo com o processo, o crime aconteceu na noite de 1º de maio de 2022. João Paulo havia saído de casa para auxiliar uma vizinha em um serviço…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve em Brasília nesta quarta-feira, 27, para reuniões com dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em busca de medidas emergenciais e obras estruturantes após a interdição de pontes em Pedro Afonso e Araguatins. Participaram da agenda integrantes da bancada federal tocantinense, representantes do Governo do Estado e a senadora Professora Dorinha. Durante o encontro, o governador destacou os prejuízos provocados pelas interdições para moradores e produtores da região. Segundo ele, o objetivo é evitar o isolamento de municípios e garantir condições de deslocamento para a população, ambulâncias e transporte de cargas.…