Autor: Camara de Palmas - TO

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, durante sessões realizadas nesta terça-feira (25), projetos de lei que contemplam diferentes áreas de interesse público, incluindo saúde, educação, inclusão social, proteção de crianças e idosos, cultura e reconhecimento de entidades e cidadãos que contribuem para o município. Entre os projetos aprovados estão propostas que estabelecem a disponibilização de ambulâncias para atendimento médico emergencial em eventos esportivos, recreativos e culturais; a oferta de cadeiras de rodas em edifícios públicos e estabelecimentos privados de grande circulação; e a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também foram…

A Câmara Municipal de Palmas realizou nesta segunda-feira (22) o encerramento do Curso Básico de Libras, promovido para servidores efetivos e de gabinete da Casa. Com carga horária de 60 horas, a capacitação teve como objetivo ampliar a inclusão e fortalecer a comunicação com a comunidade surda. Durante a cerimônia, os participantes foram homenageados pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo das atividades. Os certificados foram entregues aos alunos presentes, marcando a conclusão de mais uma etapa de qualificação profissional promovida pela Câmara. O vereador Juarez Rigol (PL) participou do evento e parabenizou os formandos pelo compromisso com o aprendizado…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, durante sessões extraordinárias realizada nesta quinta-feira (18), três projetos de autoria do Poder Executivo. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar, que autoriza a destinação e a estadualização de trechos integrantes do Sistema Viário Municipal localizado na região da Serra de Taquaruçu. Conforme a justificativa encaminhada pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos ao Legislativo, a proposta atende a uma solicitação formal do Governo do Estado do Tocantins e busca fortalecer a integração logística regional, garantindo maior fluidez ao tráfego intermunicipal e benefícios à população. A matéria autoriza a transferência ao Estado da titularidade, gestão…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) concluiu o primeiro semestre de 2026 com um balanço expressivo das atividades legislativas desenvolvidas ao longo dos seis primeiros meses do ano. Sob a presidência do vereador Marilon Barbosa (Republicanos), o Legislativo Municipal realizou sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e solenidades, além de apreciar centenas de matérias de interesse da população palmense. De acordo com o Relatório Analítico das Atividades da Superintendência Legislativa, foram realizadas 32 sessões ordinárias, 27 sessões extraordinárias, seis sessões solenes e duas audiências públicas. Entre os destaques estiveram as audiências para prestação de contas da Saúde referentes ao 3º quadrimestre…