Autor: Camara de Palmas - TO

Legislativo da Capital salta de 55,8% em 2022 para o patamar máximo do Programa Nacional de Transparência Pública no ciclo 2026 A Câmara Municipal de Palmas (CMP) alcançou o nível Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Segundo os dados publicados no Radar da Transparência Pública, o Legislativo palmense obteve índice de 98,5% no ciclo 2026, o patamar mais alto da escala do programa. O resultado representa um avanço de 42,7 pontos percentuais em relação ao primeiro ciclo em que a Casa foi avaliada, em…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do relatório de prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2026, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O documento reúne dados sobre investimentos, produção dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), indicadores epidemiológicos e ações executadas. De acordo com a  Secretária Municipal de Saúde, Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, A rede municipal de saúde de Palmas registrou 335.064 atendimentos realizados por profissionais de nível superior da Atenção Primária à Saúde (APS) no segundo quadrimestre de 2026, entre maio e agosto. O número representa um crescimento de…

A Câmara Municipal de Palmas inaugurou nesta quarta-feira (23) a galeria “Elas Fazem a História”, espaço permanente instalado no hall de entrada do Legislativo. A iniciativa reúne fotografias das vereadoras que contribuíram e ainda contribuem com o Legislativo palmense. Durante a inauguração, o presidente da Câmara, Marilon Barbosa (Republicanos), destacou que a criação da galeria representa uma forma de reconhecer a contribuição das mulheres para a história do Legislativo e do município. “São mulheres que contribuíram muito com a nossa capital, com o nosso município, contribuíram muito com o povo palmense também. Aqui elas fizeram também bons projetos de leis,…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, durante sessões realizadas nesta terça-feira (25), projetos de lei que contemplam diferentes áreas de interesse público, incluindo saúde, educação, inclusão social, proteção de crianças e idosos, cultura e reconhecimento de entidades e cidadãos que contribuem para o município. Entre os projetos aprovados estão propostas que estabelecem a disponibilização de ambulâncias para atendimento médico emergencial em eventos esportivos, recreativos e culturais; a oferta de cadeiras de rodas em edifícios públicos e estabelecimentos privados de grande circulação; e a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também foram…

A Câmara Municipal de Palmas realizou nesta segunda-feira (22) o encerramento do Curso Básico de Libras, promovido para servidores efetivos e de gabinete da Casa. Com carga horária de 60 horas, a capacitação teve como objetivo ampliar a inclusão e fortalecer a comunicação com a comunidade surda. Durante a cerimônia, os participantes foram homenageados pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo das atividades. Os certificados foram entregues aos alunos presentes, marcando a conclusão de mais uma etapa de qualificação profissional promovida pela Câmara. O vereador Juarez Rigol (PL) participou do evento e parabenizou os formandos pelo compromisso com o aprendizado…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, durante sessões extraordinárias realizada nesta quinta-feira (18), três projetos de autoria do Poder Executivo. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar, que autoriza a destinação e a estadualização de trechos integrantes do Sistema Viário Municipal localizado na região da Serra de Taquaruçu. Conforme a justificativa encaminhada pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos ao Legislativo, a proposta atende a uma solicitação formal do Governo do Estado do Tocantins e busca fortalecer a integração logística regional, garantindo maior fluidez ao tráfego intermunicipal e benefícios à população. A matéria autoriza a transferência ao Estado da titularidade, gestão…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) concluiu o primeiro semestre de 2026 com um balanço expressivo das atividades legislativas desenvolvidas ao longo dos seis primeiros meses do ano. Sob a presidência do vereador Marilon Barbosa (Republicanos), o Legislativo Municipal realizou sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e solenidades, além de apreciar centenas de matérias de interesse da população palmense. De acordo com o Relatório Analítico das Atividades da Superintendência Legislativa, foram realizadas 32 sessões ordinárias, 27 sessões extraordinárias, seis sessões solenes e duas audiências públicas. Entre os destaques estiveram as audiências para prestação de contas da Saúde referentes ao 3º quadrimestre…