Autor: Agencia Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (18) uma nova indicação terapêutica para o medicamento Enhertu (trastuzumabe deruxtecana).  Já registrado no Brasil para o tratamento de câncer de mama, o medicamento passa a ser usado em combinação com o pertuzumabe para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de mama HER2‑positivo (IHC 3+ ou ISH+). a indicação é feita em duas situações desse tipo de câncer: Irressecável – do tipo que não pode ser removido completamente por cirurgia metastático – quando a doença se espalhou do local original para outras partes do corpo O HER2‑positivo representa aproximadamente 20% dos casos de câncer de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O plenário analisa três ações: uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para garantir a aplicação da lei, e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), impetradas pela Confederação Nacional de Indústria (CNI) e o Partido Novo contra a norma. A sessão de quarta foi dedicada às sustentações das partes envolvidas nos processos. Os votos dos ministros serão proferidos na sessão desta quinta-feira (14). Em julho de 2023, o presidente Lula…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Plenário seguiu voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes. Votaram no mesmo sentido os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, André Mendonça, Luiz Fux, Flávio Dino e Nunes Marques. Dias Toffoli e Edson Fachin divergiram e votaram pela suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda até decisão final do plenário do STF. Em novembro do…

Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, a obra Dark Horse. Em 21 de março, o ministro Flávio Dino deu cinco dias para o parlamentar responder à denúncia da também deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Tabata acusa Frias de ter destinado ao menos R$ 2 milhões à organização não governamental (ONG) Academia…

Após análise de quase 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, o Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por um grupo de adolescentes, mas sim devido a uma “condição grave e preexistente”. O órgão divulgou nesta terça (12) sua decisão e pediu à Justiça o arquivamento do caso. A morte do animal, que aconteceu em janeiro deste ano, teve grande repercussão nacional. As investigações da Polícia Civil de Santa Catarina revelaram na época que Orelha, um cachorro comunitário, havia morrido após ser agredido cruelmente, por volta das 5h da manhã…

O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça.  O curso é gratuito, online e autoinstrucional. Tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão. A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Segundo o STJ, os alunos irão aprender na prática como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade…

As empresas Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), envolvidas na explosão que aconteceu na tarde de segunda-feira (11), no bairro do Jaguaré, zona oeste de São Paulo, informam que vão pagar o valor de R$ 2 mil para as famílias atingidas pelo acidente. Segundo as empresas, trata-se de um “valor emergencial, para ajuda de custo enquanto fazem o levantamento de todos os prejuízos”. De acordo com nota conjunta, os moradores afetados pela explosão estão recebendo assistência médica e psicológica. As famílias diretamente afetadas foram alojadas em hotéis. A…

© Foto: CBV O Sada Cruzeiro conquistou o título da Superliga 2025/2026. A conquista da equipe mineira foi confirmada na manhã deste domingo (10), no ginásio do Ibirapuera em São Paulo. O time venceu o Vôlei Renata Campinas por três sets a zero (25 a 14, 27 a 25 e 25 a 21). Esse foi o décimo título brasileiro para o Sada Cruzeiro. Esta foi a quarta final entre os dois rivais em um ano. O Sada Cruzeiro venceu a Superliga masculina anterior e o Vôlei Renata foi campeão do Sul-Americano de clubes e da Copa Brasil. O maior pontuador do jogo (com 18 pontos) e eleito…

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro de 2023. O resultado da votação do Conselho de Ética ainda precisa ser confirmado, em plenário, por pelo menos 257 votos. Os deputados alvos das representações ainda podem recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Relembre o caso Em agosto…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. “O que esta revisão criminal demonstrou, assim, foi um quadro de erro judiciário em sua acepção mais grave, precisamente aquela que legitima a atuação rescindente desta Suprema Corte”, afirmaram os advogados. No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio…