Autor: admin

Da Agência Câmara – 25/09/2026 – 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Atualmente, a legislação já prevê o direito geral de matrícula em escolas próximas à residência, no entanto, não o atribui de forma específica ao aluno com…

A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa de contratação, a alteração contratual prejudicial, a restrição de promoção, a limitação de acesso a oportunidades profissionais ou qualquer tratamento desfavorável motivado pela condição de saúde. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 9.029/95.…

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). Ele também cobrou urgência de ações do poder público. O El Niño é um fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento das águas equatoriais do Oceano Pacífico. O evento atual começou em junho e tem sido potencializado pelas…

Da Agência Câmara – 23/09/2026 – 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos – Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a aplicação de infrações de trânsito. Atualmente, a legislação confere essa prioridade apenas a ambulâncias, veículos de polícia, fiscalização de trânsito e socorro de incêndio. A proposta estende o benefício a carros oficiais utilizados no transporte de equipes médicas, ações de…

Pular para o conteúdo Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 6min Saiba como identificar os sinais do lipedema 2 2min Feiras de Palmas apresentam riscos de segurança 3 2min Primavera chega ao Tocantins 4 44seg Prefeitura de Palmas abre chamamento para novo contrato das UPAs 5 34seg Homem condenado por estupro é preso em Cristalândia 6 34seg Governo anuncia transferência do feriado da Criação do Tocantins 7 4min Saiba quais cuidados de segurança toda mulher precisa ter 8 6min Pesquisa mostra como a violência influencia as escolhas das mulheres 9 5min Entenda o que pode ser considerado assédio eleitoral 10 5min Entenda…

“Ela foi um presente de aniversário, sempre a guardo comigo. Ela fica comigo na minha bolsa. É um sinal de que Deus não me abandonou apesar de toda a dificuldade que a gente está passando. É a prova de que Deus está comigo”, disse. A caminhoneira ganhou a Bíblia de presente de aniversário em 2017, na empresa onde trabalhava. Após o incêndio, Letícia passou a fazer diárias em uma transportadora, onde pega as encomendas na base de Palmas e as leva até o depósito em Gurupi todos os dias. Bíblia foi encontrada intacta dentro de caminhão incendiado — Foto: Arquivo…

Pular para o conteúdo Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Sertanejos usam redes sociais para reconhecer legado de Rick 2 3min Carreira de Rick foi marcada por grandes sucessos 3 1min Polícia Civil abre inquérito para apurar queda de helicóptero na Serra Catarinense 4 38seg Prefeito de Palmas e governador do estado se manifestam após morte do cantor Rick 5 43seg Confira os destaques do JA2 desta terça-feira (22) 6 6min Morte de Rick causa comoção em Monte do Carmo, cidade natal do cantor 7 14seg Veja como foi a agenda dos candidatos ao governo do Tocantins nesta terça-feira (22) MAIS…

Antes de se tornar um dos grandes nomes da música sertaneja no país, o cantor Rick foi levado para se encontrar com o Padre Luso de Barros Mattos, morto em 1987 e que passa por um processo de beatificação. Durante o encontro com o líder religioso no seminário, em Porto Nacional, na região central do estado, Rick ouviu a profecia de que viveria da música. O cantor morreu em um acidente aéreo com outras quatro pessoas em Santa Catarina. Rick estava no helicóptero que caiu em Santa Catarina. Além dele, estavam na aeronave o empresário Bruno Avelar, o videomaker Paulo…

Moradora da zona rural de Araguatins, Maria Gabriela foi homenageada pela escola onde estudava. Ela foi sepultada neste domingo (20), após cortejo. A estudante Maria Gabriela Moura Barbosa, de 17 anos, morreu após sofrer um acidente de trânsito na BR-230, em Araguatins. Ela foi sepultada neste domingo (20). O acidente ocorreu na noite de sexta-feira (18), quando a motocicleta em que Maria estava colidiu com um carro. O condutor da moto, de 54 anos, ficou ferido. A prefeitura local e a escola de Maria publicaram notas de pesar. O caso foi registrado e será investigado pela Polícia Civil de Araguatins.…

A determinação consta na Deliberação nº 279/2026 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), a extensão do prazo busca dar tempo para que os órgãos estaduais e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) façam os ajustes necessários nos sistemas e no aplicativo “CNH do Brasil”, adequando os serviços às novas diretrizes de trânsito. Ainda conforme o Detran, a prorrogação é uma medida temporária de transição e não significa renovação automática. Condutores com habilitações vencidas antes de 5 de junho de 2026 devem realizar o processo presencial…