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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (9), por unanimidade, a condenação do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal Nogueira Neto a 14 anos de reclusão e multa por crimes cometidos durante as eleições de 1998 no Acre. A defesa havia pedido a revisão criminal da condenação, mas o plenário rejeitou o recurso. A relatora, ministra Estela Aranha, foi acompanhada pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O Estadão tenta contato com a defesa do ex-deputado. O espaço está aberto. Hildebrando foi condenado…

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou compartilhar conteúdo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em rede social nesta quinta-feira (9), após atrito do parlamentar com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ela compartilhou um vídeo do mineiro agradecendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por pautar para o dia 30 deste mês a votação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria Segundo vídeo de Nikolas, Alcolumbre teria cedido a um pedido do deputado para agendar a análise do veto no Congresso. Se o veto for derrubado, a proposta vai beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na quarta-feira, 8, que a Polícia Federal devolva os equipamentos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, investigado por suspeita de perseguição contra o ministro Flávio Dino. Autor do Blog do Luís Pablo, ele teve celulares, notebook e disco rígido apreendidos em 10 de março, no âmbito da apuração sobre informações publicadas em seu site a respeito do uso de carro oficial por Dino e familiares em São Luís (MA). Moraes atendeu a um pedido da defesa de Luís Pablo para a devolução dos equipamentos, que contou com parecer favorável…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (10), que pagamentos a membros do Judiciário e do Ministério Público que desrespeitem as decisões da Corte sobre supersalários serão cortados. A declaração, entretanto, ocorre dois dias após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – presidido por Fachin – aprovar uma resolução conjunta que mantém o pagamento de penduricalhos a juízes e procuradores, além de prever novos benefícios. “Se houver alguma questão que esteja desbordando do que o Supremo Tribunal Federal decidiu, ou que não faça parte de sua decisão, evidentemente nós vamos cortar”, disse Fachin, ao ser…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em julgamento virtual nesta sexta-feira (10) pela inconstitucionalidade de uma lei de Santa Catarina que impede a adoção de cotas raciais e para outros grupos minorizados em universidades públicas no estado. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes seguiram o voto do relator. O texto destaca o risco de retrocesso social e a urgência da medida cautelar diante de processos seletivos e matrículas acadêmicas já em andamento. A norma é questionada no STF pela Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB), PSOL, PT, PCdoB, União Nacional dos Estudantes (Une), Coalizão…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo quer liberar R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 10 milhões de trabalhadores que tinham o valor retido por terem aderido ao saque-aniversário. A medida deve ajudar a conter o endividamento no país, uma das preocupações do governo em ano eleitoral. Em entrevista no programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena, Marinho citou as duas medidas provisórias assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para liberar o valor retido do fundo para quem tinha sido demitido e…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quinta-feira (9), durante o julgamento que trata sobre as eleições do Rio de Janeiro, após a cassação e renúncia do mandato de Claudio Castro (PL-RJ). Apesar da decisão, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cármem Lúcia anteciparam seus votos. Os três ministros acompanharam Luiz Fux e votaram contra as eleições diretas, deixando o placar em 4 a 1 para rejeição da medida. Mendonça disse que não houve desvio de finalidade na renúncia de Castro para concorrer ao Senado. Assim, a eleição pode ocorrer de forma indireta. “Entendo não…

O que começou como um simples experimento em um aplicativo de encontros acabou se transformando em um potente retrato das desigualdades sociais no Brasil. Natural de Londres, Joris Lechêne viralizou ao compartilhar sua experiência usando o Grindr durante uma estadia na Rocinha, no Rio de Janeiro. Hospedado na maior favela do Brasil, cercada por bairros de alto padrão como Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca, Joris chamou atenção ao destacar como a geolocalização do aplicativo escancara, em poucos metros, as desigualdades históricas do país. “Eu entrei no Grindr em uma favela: o lance da Rocinha é que ela fica…

Na primeira partida de Fraclim Carvalho no comando do Botafogo, a equipe carioca empatou em 1 a 1 com o Caracas-VEN, nesta quinta-feira, no Nilton Santos, pela estreia da Copa Sul-Americana. Os gols do jogo foram de Arthur Cabral, do Botafogo; Wilfred Correa, do Caracas. O próximo jogo do alvinegro será também em casa, contra o Coritiba, no domingo, pelo Campeonato Brasileiro. Pela Libertadores, a equipe enfrentará o Racing-ARG, fora de casa, na quarta-feira, 19h. O jogo Um Botafogo muito agressivo na marcação foi o primeiro esboço de identidade do técnico português no time alvinegro. Desde o início do duelo…

O governo brasileiro pode buscar uma “saída negociada” para Enel São Paulo caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decida pela caducidade da concessão da distribuidora da companhia italiana, disse nesta quarta-feira (08) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento no Rio de Janeiro. “Pode haver uma saída negociada, se tiver motivo para caducidade, a Aneel que justifique esse motivo, e não faltará coragem ao ministro para fazer a caducidade”, afirmou ele a jornalistas no evento Latam Energy. Entretanto, o ministro não detalhou como seria essa solução negociada. “Aguardamos diálogo com a Enel, não com a Enel…