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Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional Da Agência Câmara – 07/08/2026 – 17:00 Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (12), audiência pública para discutir a misoginia em escolas e universidades. A audiência será realizada às 16 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado para a audiência A audiência foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo ela, casos recentes de violência contra…

Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados atuem nas três Forças Da Agência Câmara – 07/08/2026 – 17:10 Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados – Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da pena por meio de trabalho em áreas estratégicas do Estado. O texto altera a Lei de Execução Penal para impedir o abatimento de tempo de prisão em atividades voltadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais. Pela…

LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência regular às aulas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a LDB já prevê o regime escolar especial para estudantes impossibilitados de frequentar as aulas por motivo de saúde. Na prática, o regime garante a continuidade do ensino, como atividades domiciliares, aula…

A norma veda o uso das emendas para qualquer custeio e investimento que não seja relativo a esse atendimento Da Agência Câmara – 07/08/2026 – 12:49 Bombeiros atendendo vítima de acidente de trânsito – Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. Originada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7). O texto havia sido aprovado anteriormente pela…

A corrida pelo Palácio Araguaia já começa a ganhar forma. Com as convenções partidárias praticamente concluídas, seis candidatos tiveram seus nomes anunciados para disputar o Governo do Tocantins nas eleições de 2026. A campanha promete colocar frente a frente políticos experientes, empresários e um estreante na disputa pelo cargo mais importante do Executivo estadual. Os eleitores tocantinenses irão às urnas no dia 4 de outubro, quando escolherão governador, presidente da República, senador, deputados federais e deputados estaduais. Se houver necessidade de segundo turno para presidente ou governador, a nova votação acontecerá em 25 de outubro. Confira o perfil de cada…

A convenção partidária realizada nesta quarta-feira (5), em Taquaralto, marcou mais um importante capítulo na corrida eleitoral de 2026. Entre as lideranças presentes, o deputado estadual Jorge Frederico participou do evento e demonstrou entusiasmo com a grande mobilização política, destacando que o encontro representou a consolidação de um projeto que, segundo ele, já vinha ganhando força em todo o Tocantins. Durante sua participação, Jorge Frederico afirmou que a convenção confirmou aquilo que já vinha sendo percebido nas visitas aos municípios e no contato com a população. “Essa convenção é a consolidação do que já vínhamos falando. É a expressão de…

Durante coletiva de imprensa, o delegado afirmou que os elementos reunidos até agora evidenciam que as graves lesões encontradas na região anal e intestinal da criança ocorreram em um contexto de violência extrema e foram usadas como instrumento de tortura. “O que a gente entendeu é que essas lacerações no ânus e no intestino fazem parte desse contexto de forte agressão. Então, foi um instrumento de meio de tortura”, declarou Menezes. A defesa de Igor Gustavo afirmou que ele colaborou com as autoridades desde o início, colocando-se à disposição e combinando previamente sua entrega após o mandado de prisão. A…

Após uma convenção marcada por grande participação popular, Alexandre Guimarães reforça confiança na disputa ao Senado e afirma que sua campanha está em ascensão. A convenção partidária realizada nesta quarta-feira reuniu uma multidão de apoiadores e marcou oficialmente o início da caminhada eleitoral de Alexandre Guimarães (MDB) ao Senado Federal. Único candidato ao Senado na chapa encabeçada por Vicentinho, Alexandre destacou a união do grupo político e afirmou estar confiante no resultado das eleições. Durante o evento, lideranças políticas, militantes e simpatizantes participaram da convenção, em um ato que demonstrou mobilização da base aliada e entusiasmo para o início da…

Deputada quer debater as condições orçamentárias necessárias para ampliar a qualidade da educação infantil Da Agência Câmara – 04/08/2026 – 19:14 Professora Luciene Cavalcante foi quem pediu a realização do debate – Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para debater o financiamento da educação infantil e das creches no Brasil. O debate será realizado às 14h30, no plenário 2. O pedido para realização do evento é da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Segundo a parlamentar, a audiência tem como objetivo verificar como os recursos do…

Pular para o conteúdo Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Diagnóstico precoce do glaucoma é fundamental 2 33seg Ônibus escolar pega fogo em Arraias 3 3min Número de acidentes aumenta no período de férias no Tocantins 4 1min Famílias acampam em frente à Superitendência do Incra em Palmas 5 1min Justiça determina que Câmara de Alvorada realize concurso público 6 3min Vereadores de Palmas voltam do recesso e abrem as sessões do segundo semestre 7 3min Tocantins tem déficit de efetivo, aponta Fórum Brasileiro de Segurança Pública 8 5min Polícia Civil abre inquérito para apurar morte de criança em Palmas 9…