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Homem é investigado pelos homicídios dos jovens Arthur Quirino Gaita e Ruan Nascimento dos Santos, mortos a tiros no dia 15 de julho, na região sul de Palmas. Um suspeito de participar do assassinato de 2 jovens em Palmas foi preso nesta quinta-feira (13). Com ele, a polícia apreendeu cocaína e munições. Imagens mostram que o homem preso levou 2 envolvidos ao local e aguardou em uma rua para auxiliar na fuga dos executores. Um adolescente envolvido no crime foi morto no dia seguinte. O investigado já tinha condenação anterior por tráfico de drogas em regime aberto. Os jovens foram…

Tema foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rádios e TVs comunitárias apresentaram reivindicações ao governo e ao Congresso Nacional durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13). A lista inclui novas outorgas, recursos financeiros e aprovação de projeto de lei para aumento do limite de potência de transmissão para que as emissoras cumpram a missão de serem espaço para promoção dos direitos humanos, inclusão social e participação democrática. Nos 30 anos da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), o presidente da entidade,…

O projeto aprovado prevê a agregação dos dados por estados e pelo Distrito Federal Da Agência Câmara – 13/08/2026 – 14:02 Plenário durante sessão delibrativa nesta quinta-feira – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 1932/21, do Senado, que cria um sistema integrado para acompanhar, em tempo real, o consumo e o estoque de medicamentos e produtos para a saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Lei 8.080/90, que organiza o SUS, a fim de melhorar o acompanhamento dos estoques e ampliar o acesso…

A proposta que restringe tecnologia à segurança pública e proíbe vigilância em massa segue para o Senado Da Agência Câmara – 12/08/2026 – 21:37 Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações de metrô, trem e ônibus, no interior de vagões, vias públicas e prédios públicos. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), ao PL 1828/23, de…

A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população Da Agência Câmara – 12/08/2026 – 14:04 Demora no tratamento pode resultar em sequelas irreversíveis e até em morte – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo O Projeto de Lei 2718/26 obriga a produção e o fornecimento adequados de soros contra picadas de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, para atendimento em postos de saúde e hospitais. A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população. O texto, que altera a Lei Orgânica…

Debate ocorreu na Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda disse ter ampliado o combate às bets ilegais durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Atos de Pirataria, realizada nesta terça-feira (11). No Brasil, as apostas de quota fixa são autorizadas desde 2018 pela Lei 13.756/18. Em 2023, a chamada  Lei das Bets criou novos instrumentos de controle do Estado. O subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, Carlos Renato Resende, disse que o controle…

Proposta visa punir gestor por omissão ou negligência que resulte em perda de repasses federais Da Agência Câmara – 11/08/2026 – 12:53 Medida visa punir o atraso ou a perda das verbas de transferências federais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2616/26 estabelece que a não aplicação de recursos públicos disponíveis, por omissão ou negligência do gestor, será considerada ato de improbidade administrativa. A medida visa punir o atraso ou a perda das verbas de transferências federais para os estados, o Distrito Federal e os municípios. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 8.429/92, que…

Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo projeto – Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Linhares O Projeto de Lei 1416/26 cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes) com previsão de bolsas para estudantes de graduação e de pesquisa, extensão e inovação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida busca apoiar a permanência dos alunos nos cursos e a conclusão da graduação, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As bolsas serão custeadas por convênios com o Fundo Nacional…

Da Agência Câmara – 10/08/2026 – 12:00 Setor impulsionou transformações relevantes na circulação rápida de mercadorias – Foto: Depositphotos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir as contribuições do setor de remessas expressas para o desenvolvimento econômico, integração logística, competitividade do comércio exterior, geração de empregos e modernização da infraestrutura de transporte ao longo das últimas cinco décadas. A reunião atende a pedido da deputada Rosana Valle (PL-SP) e está marcada para as 14h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado Segundo a parlamentar, o setor de…

Acidente aconteceu no trecho entre Luzimangues e Porto. Quatro vítimas estavam presas no interior do automóvel: duas morreram e duas ficaram feridas. Duas pessoas morreram e três ficaram feridas após o carro capotar na TO-455, em Porto Nacional, neste sábado (8). Os bombeiros foram acionados às 13h20 e encontraram o veículo capotado. Das cinco vítimas, quatro estavam presas no interior do automóvel e uma estava do lado de fora. As duas pessoas feridas que estavam presas foram retiradas pelos bombeiros com equipamentos hidráulicos. Elas foram levadas ao hospital para atendimento médico. As duas mortes foram da condutora e um passageiro…