
O professor da rede municipal de ensino de Palmas, Márcio Brasil, iniciou uma greve de fome às 12h desta segunda-feira, 16, em frente à Câmara Municipal. Como parte do protesto, o educador montou uma barraca no local para cobrar providências da gestão do prefeito Eduardo Siqueira Campos em relação aos direitos dos profissionais da educação, especialmente à concessão de licença para qualificação profissional.
Com 21 anos de atuação na rede municipal, Márcio afirma que espera há um ano e três meses por uma resposta da Prefeitura sobre um requerimento de afastamento para qualificação. O benefício está previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação. De acordo com o professor, aproximadamente 50 profissionais da rede também aguardam encaminhamentos para situações semelhantes.
O impasse, segundo ele, tem afetado sua saúde física e emocional. Há cerca de quatro meses, o educador relata sentir dores pelo corpo, episódios de taquicardia e crises de ansiedade, que já o levaram a procurar atendimento em unidades de saúde e a se afastar do trabalho.
“Eu sou uma pessoa saudável, mas tenho procurado hospitais por causa de muitas dores. Os exames não apontam problemas físicos, mas foi identificado um quadro de ansiedade e estresse. Estou tomando medicação, mas não melhora. Para resolver meu problema de saúde, preciso que meu direito seja respeitado”, declarou.
O professor afirma que já buscou apoio do sindicato e que duas ações judiciais foram ajuizadas para tratar da demanda, entre elas um mandado de segurança. Apesar das medidas, ele diz que ainda não obteve uma solução e cobra respostas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A mobilização desta segunda-feira marca a terceira vez que Márcio recorre à greve de fome como forma de reivindicação. As manifestações anteriores ocorreram em 2010 e 2017, também em meio a cobranças relacionadas aos direitos dos profissionais da educação. Segundo o professor, os protestos contribuíram para que ele retornasse ao seu local de trabalho de origem e para a reversão de medidas administrativas que considerava injustas.
Ao justificar a decisão de iniciar uma nova manifestação, Márcio afirma que o cumprimento da legislação municipal seria suficiente para solucionar a questão. Ele cita os artigos 34, 35, 36 e 37 do PCCR como dispositivos que amparam o direito reivindicado.
“Eu não tenho que ficar doente por uma coisa que sei como resolver. A lei está lá, os artigos 34, 35, 36 e 37 do PCCR contemplam os direitos que estou reivindicando. Eu cumpri o que a legislação determina e espero que a Prefeitura também cumpra”, afirmou.
Posicionamento do Sintet
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) Regional de Palmas, Rose Marques, informou que conversou com o professor e pediu que ele aguardasse uma manifestação da Prefeitura sobre as reivindicações apresentadas pela categoria.
Rose explicou que o sindicato não orienta protestos individuais, mas defende mobilizações coletivas. Embora não concorde com a greve de fome, afirmou que a entidade respeita a decisão de Márcio e continuará prestando apoio ao filiado, especialmente diante das preocupações com seu estado de saúde.
“Nós conversamos com o Márcio e pedimos que ele aguardasse, assim como a categoria, a resposta da Prefeitura sobre nossas demandas. Nós não orientamos protestos individuais, mas sim coletivos. Não somos a favor, mas não vamos abandonar o filiado. Vamos continuar ouvindo e apoiando, até porque é uma situação preocupante devido ao seu estado de saúde. Infelizmente, a Prefeitura precisa se responsabilizar, porque isso é reflexo do descaso da gestão com o professor e com a categoria”, declarou.
O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com a prefeitura de Palmas solicitando um posicionamento a respeito e agaurda resposta.
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