Autor: Rozeane Feitosa

A autorização para funcionamento do Campus Tocantinópolis, do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), foi oficializada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta semana. A medida consta na Portaria nº 267, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 26, juntamente com outros 37 campi previstos no plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. De acordo com o diretor-geral da unidade, Saulo Timóteo, a medida representa um marco importante para a consolidação do ensino público, gratuito e de qualidade na região do Bico do Papagaio. Com a publicação da portaria, a unidade passa a estar apta a…

Mudanças na legislação tributária federal devem alterar a forma de incidência do PIS e da Cofins sobre produtos atualmente sujeitos à alíquota zero ou isenção, com efeitos em diversos setores da economia a partir de abril. A norma prevê que operações sujeitas à alíquota zero ou isenção passem a recolher o equivalente a 10% da alíquota padrão desses tributos. No regime não cumulativo, isso representa 0,165% de PIS e 0,76% de Cofins. No cumulativo, os percentuais passam a 0,065% e 0,3%, respectivamente. No caso dos medicamentos, a aplicação da nova regra varia conforme o regime tributário adotado. Parte dos produtos…

Uma disputa territorial envolvendo o Tocantins está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF), após o Estado de Goiás ingressar com ação questionando a posse de uma área localizada na divisa entre os dois estados. Como parte da preparação para a audiência de conciliação marcada para o dia 6 de abril, equipes da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) e do Instituto Mauro Borges (IMB) realizam visitas técnicas na região. “A comitiva da PGE e do Instituto Mauro Borges está em Cavalcante para fazer uma inspeção no local controverso, a fim de identificar elementos naturais e geográficos que estão em…

Um acidente registrado neste domingo, 29, em Gurupi, resultou no capotamento de uma caminhonete e deixou três pessoas feridas. As vítimas foram atendidas no local e duas precisaram ser encaminhadas ao hospital. Segundo o boletim de ocorrência, ao chegar ao local, a equipe constatou a colisão entre dois veículos, com o capotamento de um deles. Na cena, havia três vítimas: o condutor da caminhonete, o motorista de uma pickup e a passageira, esposa do condutor. Ainda conforme o boletim, a pickup trafegava pela avenida no sentido centro quando a caminhonete cruzou a pista e foi atingida na lateral esquerda, o…

Um caminhão que transportava 28 toneladas de carne congelada foi consumido por um incêndio na BR-153, no município de Aliança do Tocantins. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as chamas tiveram início após uma falha no veículo. O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e não houve registro de feridos. A ocorrência foi registrada na tarde deste sábado, 28, no quilômetro 620 da rodovia. O caminhão havia saído de Paraíso (TO) com destino a Santos (SP). Imagens feitas pelos bombeiros mostram que o incêndio destruiu o veículo, atingindo principalmente a cabine do motorista. Segundo o Corpo de Bombeiros,…

O Tocantins contará com 12 vagas na Especialização em Enfermagem Neonatal voltada a profissionais que atuam em unidades de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). As oportunidades estão distribuídas entre Palmas e Araguaína, dentro de um edital nacional que oferta 310 vagas e prevê investimento de R$ 2,6 milhões. As inscrições seguem abertas até o dia 6 de abril pela plataforma SIGA-LS. Na capital, as vagas serão destinadas ao Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos. Já em Araguaína, os profissionais selecionados atuarão no Hospital Dom Orione.As vagas fazem parte de uma estratégia direcionada às regiões Norte, Nordeste e…

Dez pacientes em tratamento contra o câncer foram atendidos durante um mutirão de implantação de cateter oncológico realizado neste sábado, 28, no Hospital Geral de Palmas (HGP), pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O cateter totalmente implantado é um dispositivo intravenoso acoplado a um reservatório que fica sob a pele, geralmente na região torácica ou na virilha. Esse tipo de acesso é utilizado para a administração de medicamentos diretamente na corrente sanguínea, sendo uma alternativa mais confortável e segura para pacientes que precisam realizar quimioterapia com frequência. O procedimento dura, em média, de 30 a 60 minutos, e o paciente…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 3.525/2019, do Tocantins, que permitia a convalidação de registros imobiliários rurais sem origem em títulos expedidos pelo poder público. A decisão foi tomada na sexta-feira, 27, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7550, sob relatoria do ministro Nunes Marques. A norma autorizava o reconhecimento, com força de título de domínio, de imóveis rurais registrados em cartório, mesmo sem comprovação de alienação ou concessão estatal. Entre os casos abrangidos estavam áreas baseadas em títulos paroquiais, sendo registros do século XIX emitidos por igrejas no período imperial.…

A ocorrência de um duplo homicídio mobilizou forças de segurança na zona rural de Babaçulândia, no norte do Tocantins, na tarde de sexta-feira, 27. Dois jovens, de 26 e 27 anos, foram encontrados mortos com ferimentos provocados por disparos de arma de fogo. O crime foi registrado por volta das 16h10, na estrada vicinal do Coco Salviano. As vítimas foram identificadas como Paulo Ricardo da Silva, de 26 anos, e Victor Yan de Sousa Silva, de 27 anos. Segundo informações da Polícia Militar do Tocantins, os corpos apresentavam marcas de tiros. Um deles estava caído ao lado da porta do…

A Justiça do Tocantins condenou, nesta quinta-feira, 26, um homem a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por uma tentativa de feminicídio registrada em Araguaína. A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença, que acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre o crime ocorrido em contexto de violência doméstica. A acusação no júri foi conduzida pelo promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida. Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado determinou o cumprimento imediato da pena, mantendo o réu preso. A decisão ainda permite recurso às instâncias superiores.…