Autor: Redacao

O Ministério da Educação (MEC) abre, a partir de 11 de maio, as inscrições para o edital da Rede de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia Legal, iniciativa que inclui o Tocantins entre os estados aptos a apresentar propostas. A seleção prevê investimentos para projetos voltados ao fortalecimento da pesquisa e da pós-graduação na região. Coordenada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a chamada pública destina R$ 115 milhões para financiar até 36 projetos, com duração de cinco anos e limite de R$ 3,2 milhões por proposta. Cada estado participante, incluindo o Tocantins, poderá submeter até seis…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima quarta-feira, 22, o julgamento que vai decidir sobre a manutenção da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A análise ocorre em sessão virtual, com início às 11h e prazo para votação até as 23h59 de sexta-feira, 24. Nesse formato, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem deliberação presencial. Além do relator do caso, ministro André Mendonça, integram a Segunda Turma os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. A prisão de Costa foi determinada no contexto da…

A Prefeitura de Palmas informou que a população poderá participar diretamente da avaliação dos serviços prestados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul, que passaram a operar sob gestão terceirizada entre a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SCMI). Dentro dessa estrutura, o cidadão passa a integrar o processo de acompanhamento da qualidade do atendimento, podendo registrar sua avaliação após ser atendido nas unidades, por meio de pesquisa de satisfação que compõe os indicadores previstos no acordo e influencia a verificação do cumprimento das metas estabelecidas para a prestação…

O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, foi preso nesta quinta-feira, 16, durante nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal. A ação investiga um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relator do caso. Ao todo, são cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo, em endereços ligados aos investigados e ao Banco Master. Além de Costa, também foi alvo de prisão o advogado…

Por João Reynol Após mais de quatro meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado encerrou os trabalhos sem cerimônia: sem relatório final, sem indiciamentos e sem qualquer responsabilização concreta. Foram dezenas de reuniões, entre sessões ordinárias, oitivas e deliberações. O volume de encontros, contudo, não se traduziu em resultados. Instalada uma semana antes da primeira operação da Polícia Federal (PF) envolvendo o Banco Master, a CPI perdeu rapidamente o foco. O que deveria ser uma frente de investigação sobre facções criminosas e suas estruturas financeiras foi gradualmente capturado por disputas ideológicas. O desfecho…

Uma decisão liminar da Justiça determinou que a Prefeitura de Palmas ajuste a jornada de trabalho de uma servidora municipal para 20 horas semanais, sem prejuízo salarial e exigência de reposição das horas. A medida foi estabelecida pela juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, responsável pelo 5º Juizado Especial da Fazenda Pública, em 9 de abril. O caso envolve uma técnica administrativa educacional que recorreu ao Judiciário após ter negado, na via administrativa, o pedido de redução de carga horária. Ela é responsável legal pelo filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e apresentou documentação médica que indica a…

Um caminhão carregado com abacaxis foi interceptado por forças de segurança na BR-153, em Tabocão, norte do Tocantins, quando transportava aproximadamente 467 kg de cocaína, apreendidos nesta segunda-feira, 13. A ação foi realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins (FICCO/TO), após compartilhamento de informações com a Polícia Militar de Goiás e a FICCO de Goiás. O motorista do veículo foi preso em flagrante por tráfico de drogas e, após os procedimentos legais, encaminhado à Unidade Penitenciária de Guaraí, onde permanece à disposição do Poder Judiciário. O material apreendido foi levado para a Superintendência Regional da Polícia…

Uma criança de 4 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica no município de Combinado, no sudeste do Tocantins. O acidente ocorreu no sábado, 11, quando Nicolly Santos Serafim foi atingida por um fio de baixa tensão da rede elétrica enquanto brincava em frente à própria casa. De acordo com a Polícia Militar, a vítima chegou a ser socorrida e levada a uma unidade de saúde, onde passou por tentativas de reanimação, mas não resistiu. A perícia técnica e a Polícia Civil foram acionadas para apurar as circunstâncias do caso. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a investigação ficará a…

Por Kaique Fraz A organização jurídica da atividade rural ainda costuma ser negligenciada pelo produtor rural, e isso costuma custar caro. Ao estruturar sua atividade de forma estratégica, o homem do campo pode reduzir a carga tributária, aproveitar incentivos fiscais e aumentar o nível de proteção de seu patrimônio. Na prática, muitos produtores atuam como pessoa física, utilizando o Livro Caixa Digital do Produtor Rural, em boa medida pela simplicidade que o modelo proporciona. Entretanto, essa facilidade cobra um preço. A falta de controle rigoroso de receitas e despesas, documentação incompleta e o desconhecimento de deduções legais, fazem com que…

Depois de 10 dias no espaço, em uma viagem até a órbita da Lua, a Missão Artemis II foi concluída com êxito. A nave Orion reentrou na atmosfera terrestre pouco antes das 20h55 desta sexta-feira, 10, e, com o auxílio de paraquedas, amerissou às 21h07 no Oceano Pacífico, próximo à costa da Califórnia, nos Estados Unidos. O retorno à Terra é uma das etapas mais delicadas da missão. Ao entrar na atmosfera, a cápsula atinge cerca de 40 mil km/h e precisa reduzir drasticamente sua velocidade, chegando a aproximadamente 32 km/h momentos antes de pousar de forma controlada no mar.…