Autor: Nicolas Robert

O Governo Federal promulgou o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul. O decreto, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8). O compromisso, firmado em dezembro de 2019 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, estabelece medidas para agilizar e simplificar as operações de importação, exportação e trânsito de bens entre os países do bloco. O objetivo do acordo é facilitar o movimento e a livre circulação transfronteiriça de mercadorias. O texto estabelece diretrizes para promover o comércio seguro e estimular a cooperação e o diálogo entre…

O presidente Lula (PT) aparece tecnicamente empatado em eventual disputa de segundo turno das eleições presidenciais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD), Ciro Gomes (PSDB) e Romeu Zema (Novo) na pesquisa Realtime/Bigdata, divulgada nesta terça-feira (5). Veja abaixo cenário a cenário: Cenário 1: Lula x Flávio Bolsonaro No primeiro cenário, Lula aparece com 43% das intenções de voto no segundo turno, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 44%. Nulo/branco aparece com 7%, já Não sabe/não respondeu representa 6%. Cenário 2: Lula x Ciro Gomes Já no segundo cenário, Lula e Ciro Gomes aparecem com 43%…

O indicado do presidente Lula (PT) ao STF, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) ser totalmente contra o aborto. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal, o advogado-geral da União (AGU) explicou que não terá nenhuma ação de ativismo em relação ao tema da parte dele. “Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excelências tranquilos quanto a isso”, disse. Messias continuou dizendo que o aborto deve ser “objeto de reprimenda”. “Quero até dizer que nenhuma prática…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30) uma manobra que retirou trechos do PL da Dosimetria da pauta de votação do Congresso. A decisão, comunicada em plenário, tem o objetivo de evitar que a possível derrubada do veto acabe contradizendo a Lei Antifacção. A informação havia sido antecipada pela Jovem Pan News. O PL da Dosimetria, que altera normas do Código Penal para a fixação de penas em crimes contra as instituições democráticas e muda regras de progressão de regime, foi aprovado em dezembro de 2025. No entanto, o texto foi vetado integralmente pelo presidente Lula (PT)…

O Congresso derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria, projeto que diminui as penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado e por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro, com a diminuição de sua pena. A Câmara dos Deputados votou primeiro e formou maioria para derrubar o veto. Foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. Já no Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra. A derrubada do veto representa uma nova derrota…

A Câmara dos Deputados formou maioria nesta quinta-feira (30) para derrubar o veto do presidente Lula (PT) no PL da Dosimetria. Foram 318 votos a favor da derrubada, contra 144 pela manutenção. Agora, o Senado vota para decidir o destino do veto durante a sessão conjunta. O presidente Lula havia vetado integralmente o projeto de lei no dia 8 de janeiro, justamente no aniversário de três anos dos atos antidemocráticos de 2023. À época, a decisão do veto do presidente não surpreendeu parlamentares nos bastidores, já que Lula vinha sinalizando que vetaria essa medida. Como justificativa, o petista avaliou que…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lidera todos os cenários de 1º e 2º turnos na disputa pela reeleição, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (29). Nos dois cenários de 1º turno levantados pela pesquisa, Tarcísio aparece com até 40% das intenções de voto, contra 28% de seu principal adversário, Fernando Haddad (PT). Veja cenário a cenário: Cenário 1 No primeiro cenário, com o maior número de adversários, Tarcísio aparece com 38%, enquanto Haddad tem 26% das intenções de voto. Kim Kataguiri (Missão) e o advogado Paulo Serra (PSDB) aparecem na sequência com 5% cada. Genial/Quaest:…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, e a outros 18 idosos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “Fátima de Tubarão” foi condenada a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As decisões foram tomadas na sexta-feira (24) e confirmadas pelo STF nesta segunda (27). Veja quem teve a prisão domiciliar concedida e suas…

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) lidera todos os cenários, tanto de 1º, quando de 2º turno, na disputa pelo governo do RJ, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (27). Nos três cenários de 1º turno apresentados pela pesquisa, Paes aparece com até 40% das intenções de voto. Veja cada cenário abaixo: Cenário 1 No primeiro cenário, com o maior número de adversários, Eduardo Paes aparece com 34%, enquanto seu principal adversário, Douglas Ruas (PL), tem 9% das intenções de voto. Anthony Garotinho (Republicanos) está na terceira posição, com 8%, enquanto o ex-governador do Rio Wilson Witzel…

O ministro do STF Luiz Fux acompanhou o relator, André Mendonça, e votou para manter a prisão preventiva do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa. O julgamento teve início nesta quarta-feira (22) na Segunda Turma da Corte e acontece em sessão virtual. Os magistrados têm até as 23h59 de sexta-feira (24) para registrar os votos. Além de Mendonça e Fux, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que se declarou suspeito para participar do julgamento em meio às ligações com o Banco Master. Em seu voto, Mendonça destacou que Paulo…