Autor: Jovem Pan

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e o julgamento que analisa a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) foi suspenso nesta quarta-feira (22). O caso estava em julgamento no plenário virtual desde a última sexta-feira (17). Antes da suspensão, votaram com o relator do processo, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia. O placar era de 4 votos a 0 pela condenação. Com o pedido de vista, Mendonça terá até 90 dias para devolver o caso ao STF. Entenda…

A Rede-SP defendeu a pré-candidatura de Marina Silva ao Senado, após um mal-estar com a direção nacional da Rede Sustentabilidade. A posição foi divulgada em nota nesta quarta-feira (22). No início do mês, a direção nacional da sigla afirmou ter recebido com “indignação e perplexidade” a decisão da ex-ministra do Meio Ambiente de anunciar sua permanência no partido. Em nota, o partido acusou Marina de se recusar a dialogar com o diretório e negou ter cogitado sua saída. A Executiva Estadual da Rede-SP adotou tom diferente e destacou a trajetória da ex-ministra como uma das maiores referências éticas e políticas…

A gestão do governador interino do Estado do Rio de Janeiro e presidente licenciado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, informou a exoneração de mais 94 servidores vinculados à área administrativa. Considerando as 544 exonerações que já tinham sido formalizadas, o total de servidores exonerados nas Secretarias de Governo e da Casa Civil subiu a 638. O governo interino estima que a economia anual acumulada na Secretaria de Governo (Segov) seja de aproximadamente R$ 30 milhões, sendo cerca de R$ 8 milhões anuais poupados apenas neste último corte. “As medidas integram o conjunto…

O presidente Lula (PT) recorreu à ironia nesta terça-feira (21) para voltar a criticar as guerras no mundo ao defender que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, receba o Prêmio Nobel da Paz como forma de colocar fim aos conflitos ao redor do mundo. “Eu não sei se brincadeira ou não, o presidente Trump diz que já acabou com oito guerras e que ainda não ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Então é importante que a gente dê logo um Prêmio Nobel para o presidente Trump para não ter mais guerra. Aí o mundo vai viver em paz tranquilamente”,…

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) disse nesta terça-feira (21) que está “fazendo levantamento de prefeitos, lideranças, seções partidárias e filiados” do Partido Liberal (PL) que “divulgaram ou não” o senador e pré-candidato ao Planalto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que “levará o assunto à executiva” da legenda. “É estarrecedor perceber que a esmagadora maioria não tem sequer uma postagem sobre o tema há mais de quatro meses”, escreveu Carlos. O ex-vereador contou que a intenção em apresentar os dados ao PL é para “tentar corrigir o mínimo óbvio”. “Quem quer vencer precisa agir, comunicar e…

Os parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram na segunda-feira (20) que vão ingressar com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A iniciativa é liderada pelo deputado federal Gilberto Silva (PL-PB) após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news. Na segunda, Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação de Zema por compartilhar em suas redes sociais um vídeo debochando dos ministros da Corte. Em nota também divulgada nas redes, Gilberto Silva afirma que a oposição…

A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou durante sessão na Corte que a magistratura caminha para um “regime de escravidão” diante de restrições recentes aos penduricalhos. A declaração ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu 15 benefícios, manteve oito verbas indenizatórias e fixou que essas parcelas não podem ultrapassar 35% do subsídio, limitado a R$ 46.366,19, teto do funcionalismo. A magistrada recebeu R$ 91 mil líquidos em março. No primeiro trimestre, acumulou R$ 216 mil em salários. Integrante da 3ª Turma de Direito Penal, ela chegou a desembargadora em julho de…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por compartilhar em suas redes sociais um vídeo com uma sátira aos ministros da Corte. Na representação, Gilmar apontou a suspeita de indícios de crime em uma publicação feita por Zema, que deixou o governo de Minas em março para ser pré-candidato à Presidência da República. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S Paulo e confirmada pelo Estadão. Moraes pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino apresentou um conjunto de propostas para uma nova reforma do Judiciário. As medidas tratam de procedimentos processuais, organização dos tribunais, fiscalização de carreiras jurídicas e uso de tecnologia, com foco na tramitação de processos e no funcionamento do sistema. Entre os pontos, está a criação de novos requisitos para o acesso a recursos nos tribunais superiores, especialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida busca reduzir o volume de ações e acelerar julgamentos. A proposta também prevê critérios mais rígidos para a expedição de precatórios e para a cessão desses créditos…

Ao lado do chanceler alemão, Friedrich Merz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o pionerismo do Brasil no biocombustível e enfatizou que o País não pode se transformar em uma “espécie de Arábia Saudita do biocombustível”. “Nosso etanol, de cana-de-açúcar, produz mais energia por hectare plantado, tem uma das menores pegadas de carbono do mundo e reduz emissões de até 90% em relação à gasolina”, disse. O presidente ainda destacou não jogará fora as oportunidades da transição energética que estão colocadas para o mundo. “Quem quiser produzir com energia mais barata e com energia verdadeiramente limpa, procure…