Autor: Gabes Guizilin

Após denúncias de insegurança, desordem e suposta prática de tráfico de drogas no terminal rodoviário de Miranorte, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à Prefeitura. A ação sugere adoção imediata de medidas de fiscalização e combate à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas no local. A promotora de Justiça Priscilla Karla Stival Ferreira aponta, na recomendação, que o Decreto Municipal n° 427/2024 proíbe expressamente a venda de bebidas alcoólicas para consumo dentro das dependências da rodoviária e que cabe  à prefeitura de Miranorte, fiscalizar o cumprimento das normas e garantir segurança, higiene e conforto aos usuários do…

Neste sábado, 23, a partir das 8h, a Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), vai realizar nova edição do programa Palmas Cuida+, voltado ao atendimento veterinário de cães. A ação é gratuita e acontece na Escola de Tempo Integral (ETI) Cora Coralina, na Arno 71 (603 Norte). Ao todo, serão disponibilizadas 350 fichas de atendimento, distribuídas por ordem de chegada. Durante o evento serão oferecidos serviços de microchipagem, vermífugo, carrapaticida tópico, vacina antirrábica, vacina contra viroses e teste rápido de leishmaniose. Para participar, o tutor deverá apresentar documento com…

A Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Palmas teve sua programação divulgada nesta semana. A movimentação neste ano vai acontecer no dia 14 de junho, a partir das 14h30. Organizado pelo Coletivo da Diversidade Tocantinense (CDT), o evento chega a sua 21° edição com o tema “Nenhum Direito a Menos: Democracia e Cidadania” durante a Semana da Diversidade, que tem como slogan “Sem Medo e com Dignidade”. A concentração tem início no estacionamento do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e seguirá pela Avenida NS-02 até à Praça do Bosque, onde estará o palco de encerramento. A organização estima que aproximadamente 5…

Nesta terça-feira, 19, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras do país. A medida pode resultar em um desconto médio de 4,51% nas tarifas em 2026. Conforme a Agência, os recursos vêm da repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), valor pago por usinas hidrelétricas à União pelo uso dos recursos hídricos para geração de energia. Uma lei aprovada no ano passado autorizou as hidrelétricas a anteciparem o pagamento de parcelas futuras desse valor, cuja expectativa é…

Nesta terça-feira, 19, a Polícia Federal realizou uma operação que teve como alvo um perito do próprio órgão, suspeito de vazar informações da Operação Compliance Zero, apuração que investiga fraudes financeiras e outros crimes relacionados ao caso Master. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, autorizados pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça.  Em nota, o Supremo informou que “o investigado, na condição de perito criminal federal, teria repassado a integrante da imprensa informações sigilosas relacionadas a fatos ocorridos no início das investigações”. O integrante da PF envolvido foi afastado das funções e está…

Na madrugada desta terça-feira, 19, um homem de 33 anos foi morto no Jardim Taquari, região sul de Palmas. Segundo a Polícia Militar (PMTO), a vítima, identificado como Augusto César de Souza Santos foi executado a tiros após grupo de criminosos armados invadirem sua casa. A PM informou que às 00h25 as autoridades foram acionadas após denúncias de disparos de arma de fogo. Na cena do crime, os policiais ouviram o relato da esposa da vítima. A mulher e uma prima de Augusto relataram à polícia que o imóvel foi cercado por indivíduos encapuzados e armados.  Segundo a PM, familiares…

Nesta semana, o Museu Histórico do Tocantins Palacinho, em Palmas, começou a programação da 24° Semana Nacional dos Museus, promovida pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) em parceria com o Ministério da Cultura, Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Sistema Brasileiro de Museus e Associação Amigos do Palacinho. A iniciativa segue nesta terça-feira, 19, com visitas guiadas gratuitas ao longo de todo o dia, a partir das 9h. A ação tem como tema “Museus Unindo um Mundo Dividido” e integra a programação nacional coordenada pelo Ibram. O evento visa propor uma reflexão sobre o papel dos museus como espaços de…

As inscrições para o Edital de Fomento Cultural dos Espetáculos Juninos estão abertas, voltada para as quadrilhas juninas interessadas em participar da apresentação da 34° Arraiá da Capital, previsto para os dias 25 e 28 de junho na futura Vila Olímpica da cidade, ao lado do Estádio Nilton Santos. Organizado pela Fundação Cultural de Palmas (FCP), o período de inscrição vai até o dia 26 de maio. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial do Município, a inscrição é gratuita e deve ser feita pelo representante legal da quadrilha junina. Toda a documentação exigida no edital deve ser enviada em…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra o município de Lagoa do Tocantins devido a manutenção de contratos temporários para funções permanentes na educação pública. Na decisão liminar, a Justiça determinou que a gestão da cidade adote medidas para regularizar o quadro de profissionais da área, priorizando professores efetivos e promovendo concurso público. A decisão aponta indícios de irregularidade na contratação sucessiva de professores temporários para suprir demandas permanentes da rede municipal de ensino. De acordo com a ACP, com base em inquérito civil público conduzido pela Promotoria de Justiça de Novo Acordo, o…

Após circulação de uma publicação possivelmente discriminatória em redes sociais de um perfil em Colinas do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar a suposta prática de homotransfobia.  A medida foi adotada devido a uma postagem no Instagram divulgando uma corrida temática que, segundo apuração da 3° Promotoria de Justiça, possuía elementos associados à população LGBTQIA+ em contexto que pode caracterizar conteúdo ofensivo. O evento também não possuía realização confirmada. De acordo com o MPTO, a apuração busca esclarecer as circunstâncias da publicação, identificar os responsáveis pelo conteúdo e…