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Defensor do Girona, da Espanha, vai se apresentar nesta sexta-feira (27) nos Estados Unidos Vitor Reis, zagueiro do Girona — Foto: Divulgação/Girona O técnico Carlo Ancelotti anunciou, nesta quinta-feira (26), a convocação do zagueiro Vitor Reis, que atua pelo Girona, da Espanha, para o amistoso da seleção brasileira com a Croácia, na próxima terça (31), em Orlando. O anúncio foi feito pela CBF poucas horas depois da derrota por 2 a 1 para a França, nos Estados Unidos. Vitor Reis vai se apresentar no hotel em que a seleção está hospedada nesta sexta-feira, em Orlando, nos Estados Unidos. No dia…

Desembargadora suspendeu eleição ao acatar argumentos de partidos como o PSD Douglas Ruas vence eleição para presidente da Alerj — Foto: Júlia Aguiar O deputado estadual Douglas Ruas (PL), que foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio na disputa que acabou anulada pela Justiça, disse na noite desta quinta-feira que a decisão “deve e será cumprida”. — A decisão da Justiça foi suspender por ora os atos praticados durante essa sessão, e a decisão judicial deve e será cumprida. Nós vamos discutir essa questão com calma e com transparência e, no momento oportuno, certamente a Assembleia Legislativa irá realizar…

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (26) por 8 votos a 2 contra a prorrogação da CPMI do INSS. Os ministros André Mendonça e Luiz Fux foram os únicos que votaram a favor da liminar que determina o adiamento da comissão. Já os magistrados Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Edson Fachin, votaram juntos em divergência a Mendonça e Fux e formaram a maioria. Na última segunda-feira (23), Mendonça já havia determinado que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializasse a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. A medida foi determinada na mesma decisão na qual a Corte limitou o pagamento dos penduricalhos a 35% do salário do ministro do Supremo, equivalente ao teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Por unanimidade, os ministros decidiram que alguns auxílios são inconstitucionais e devem ser suspensos imediatamente. A suspensão vale para…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai para sanção presidencial. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. “Nessa modalidade de violência, instrumentalizam-se terceiros, sobretudo filhos, ascendentes e pessoas sob cuidados…

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) que inclui a violência contra filhos, enteados e parentes com objetivo de atingir psicologicamente a mulher na Lei Maria da Penha. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na última semana e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto define como violência vicária o ato que atingir outra pessoa, como filhos, para gerar sofrimento psicológico à mulher. O “vicaricídio”, como foi denominado o homicídio, será considerado hediondo, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão. O vicaricídio…

O primeiro caça F-39E Gripen produzido no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (25) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de batismo da aeronave supersônica, produzida pela Embraer e pela empresa sueca Saab, ocorreu no Aeródromo Embraer Unidade Gavião Peixoto, em São Paulo. De acordo com o Planalto, a produção da aeronave em território nacional representa um marco que insere o Brasil em “um seleto grupo de nações” com capacidade para desenvolver e produzir aeronaves de combate de alta complexidade – algo inédito na América Latina. Durante a visita, Lula foi apresentado também ao carro-voador eVTOL. Esse protótipo…

O PSD oficializou ao governador em exercício do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do RJ e desembargador Ricardo Couto, solicitando que um esclarecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os efeitos da decisão de cassação do ex-governador Cláudio Castro, antes da continuidade das eleições indiretas, pela Assembleia Legislativa (Alerj). Cláudio Castro foi acusado pelo TSE na terça-feira (24) de abuso de poder, ficando inelegível até 2030. Castro, porém, renunciou ao cargo ainda na segunda-feira (23), antes do julgamento. O ofício solicitado por Ricardo Couto ao TSE busca esclarecer se houve uma possível tentativa de fraude por parte…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), optou por sancionar o projeto de lei de combate às facções criminosas sem vetar pontos polêmicos, como a proibição de que presos provisórios votem e de repasse do auxílio-reclusão para familiares de integrantes desses grupos. Lula vetou apenas dois pontos do projeto de lei, que ficou conhecido como “PL antifacção”. Um deles foi vetado por, no entendimento do governo, permitir o enquadramento de pessoas na nova lei mesmo sem que elas integrem comprovadamente organizações criminosas. “O dispositivo padece de inconstitucionalidade porque desvirtua a lógica estrutural do projeto de lei ao…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A análise pode resultar na declaração de inelegibilidade até 2030 o que impediria Castro de disputar o Senado neste ano. A retomada ocorre após Castro anunciar sua renúncia ao cargo na véspera. Em entrevista coletiva no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, ele afirmou que deixou a função “de cabeça erguida”. A decisão, no entanto, não interfere no andamento do processo na Corte eleitoral. Isso porque o julgamento avalia…