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O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Primeiro título De acordo com…

Depois que uma pessoa morre, o que acontece com seu patrimônio digital? Quem fica com os perfis nas redes sociais, os arquivos em nuvem, as contas de games, as milhas aéreas, os créditos em aplicativos, as moedas virtuais e até mesmo as fotos, os textos e as conversas guardadas no computador e no celular? Não existem leis que disciplinem a questão no Brasil. Cada família resolve o problema à sua maneira, no improviso. Mesmo quando o caso é levado à Justiça, os juízes emitem decisões conflitantes. A advogada e professora Ana Carolina Brochado Teixeira, organizadora do livro Herança Digital: controvérsias…

Uma ação que deveria simbolizar solidariedade acabou se transformando em polêmica. A Prefeitura de Governador Nunes Freire virou alvo de críticas após imagens mostrarem peixes sendo transportados de forma considerada inadequada durante uma distribuição à população. A entrega, realizada como parte de uma tradição comum no período da Semana Santa, tinha como objetivo beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, o que chamou atenção não foi a ação em si, mas a forma como ela foi executada. Vídeos e fotos que circulam nas redes sociais mostram o pescado sendo levado em uma caçamba de caminhão, aparentemente sem qualquer tipo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na reunião ministerial desta terça-feira (31) que os novos ministros que vão assumir as pastas nesta semana, com a saída de metade da equipe por conta do prazo de desincompatibilização de quem possui cargos no Executivo e vai disputar as eleições, terão o dever de concluir o trabalho do governo, sem a criação de novos programas. A ordem de Lula foi que os ministérios não devem começar “tudo outra vez”. “Nós temos uma máquina funcionando há 3 anos e 4 meses. Ela está funcionando. Eu não quero que nenhum ministério comece…

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou a sua demissão do cargo para se concentrar na eleição deste ano em São Paulo. O informe foi publicado na sua rede social na plataforma X, na noite desta quinta-feira (2). No texto, França relatou que a decisão foi tomada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a tarde. “Estive hoje com o presidente @LulaOficial e, juntos, definimos o melhor caminho a seguir. Nesta Semana Santa, começo agradecendo a ele e ao vice-presidente @geraldoalckmin pela confiança em me permitir servir ao…

Mais dois ministros do governo federal deixaram formalmente seus cargos nesta quarta-feira (1º). Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) trouxe as exonerações de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de Renan Filho do Ministério dos Transportes. Ambos concorrerão a cargos eletivos em outubro. Marina pode sair candidata ao Senado pelo estado de São Paulo, enquanto Renan deve concorrer ao governo de Alagoas, estado que ele já governou. No Ministério do Meio Ambiente, o comando passa a ser de João Paulo Capobianco, então secretário-executivo da pasta e braço-direito de Marina Silva. Na pasta…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (2) que “ninguém” fará o governo brasileiro recuar em relação ao Pix. A declaração ocorre após a divulgação de um relatório do governo de Donald Trump, publicado na quarta-feira (1º), que volta a apontar o Pix como um sistema prejudicial a empresas globais de cartões de crédito, como Visa e Mastercard. Segundo Lula, o documento norte-americano alega que o sistema brasileiro distorce o comércio internacional. “O Pix é do Brasil, e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”, defendeu…

Em entrevista à TV Record Bahia, na manhã desta quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que aguarda a extradição de Ricardo Magro, dono da Refinaria de Manguinhos, por parte do presidente dos EUA, Donald Trump. Lula já havia dito que falou com Trump sobre o assunto, dentro do âmbito de combate ao crime organizado, pois o empresário, que vive em Miami, está entre “os grandes chefes do crime organizado do País”, e o grupo Refit é apontado como um dos maiores devedores de ICMS, além de estar no alvo de investigações por prejuízos bilionários…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A cerimônia foi feita em uma agenda reservada no Palácio do Planalto, que contou com a participação da autora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP). De acordo com o projeto, a licença passará a ter 20 dias, mas haverá um regime de progressão de quatro anos, até 2030. Do primeiro ao segundo ano de vigência da lei, serão 10 dias; do segundo ao terceiro ano, 15 dias; e a partir do quarto ano, 20 dias.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta terça-feira (31) a guerra no Irã e os efeitos sobre o preço internacional do petróleo, que vem encarecendo o combustível, especialmente o óleo diesel, no caso brasileiro. O país importa cerca de 30% do que consome no mercado interno. Segundo Lula, o governo está tomando medidas possíveis e adotará todas as providências para evitar uma escalada do preço do diesel, que impacta diretamente a inflação. “Nós tomamos todas as medidas possíveis para evitar que se aumente o óleo diesel. Mas, no governo passado, eles venderam a distribuidora [BR Distribuidora,…