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Trabalho, Previdência e Assistência 13/03/2026 – 15:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A convocação é resultado de requerimentos dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogerio Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE). Os parlamentares argumentam que o depoimento é relevante para as investigações da CPMI, criada para apurar um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relacionado a descontos associativos…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara 13/03/2026 – 15:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas empresas inscritas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) o abatimento dos gastos com salário-maternidade de qualquer tributo federal. Pela lei, todas as seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito ao salário-maternidade. Atualmente, as empresas descontam os…

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2026 – 15:29   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: projeto busca reproduzir a lógica da Lei Aldir Blanc 2 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1937/24, que prevê a inclusão de diversos setores da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública. O objetivo da proposta, do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), é garantir auxílio financeiro e incentivo a profissionais e empreendimentos do setor em momentos de crise. O texto aprovado…

Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2026 – 15:28   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1368/25, que estabelece a contratação direta de transportadores autônomos de carga (TAC) pela administração pública federal. Pela proposta, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), os órgãos e entidades da União deverão destinar no mínimo 30% de sua demanda anual de transporte rodoviário de cargas para esses profissionais. O relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), apresentou parecer…

Direito e Justiça Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado 13/03/2026 – 14:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta segue agora para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei…

Segurança A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 13/03/2026 – 14:14   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o direito ao porte de arma de fogo para notários e registradores titulares de cartórios. A medida beneficia tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado General Girão (PL-RN), ao projeto original (PL 3125/25), do deputado Marcos Pollon (PL-MS). A proposta altera a Lei dos Notários e Registradores para incluir o direito,…

Sessão solene reuniu autoridades municipais, estaduais, imprensa e público em geral Nesta segunda-feira, 9, a Câmara Municipal de Araguaína deu início aos trabalhos legislativos de 2026 durante uma sessão solene que contou com a presença de diversas autoridades, representantes da imprensa e da população em geral.Entre os convidados na Tribuna de Honra estiveram o prefeito Wagner Rodrigues; o deputado federal Tiago Dimas; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres; os deputados estaduais Marcus Marcelo, Jorge Frederico e Gipão; além do secretário de Ações Governamentais, Lázaro Botelho. O presidente da Câmara, Max Fleury, agradeceu a presença de todos…

Recursos foram destinados a áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, cultura, assistência social e bem-estar animal A Câmara Municipal de Araguaína começa o ano de 2026 com um balanço positivo das ações realizadas em 2025. Ao todo, foram destinados R$ 13.954.094,68 em Emendas Impositivas, contemplando áreas essenciais como saúde, educação, cultura, assistência social, bem-estar animal e infraestrutura. O presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Max Fleury, reafirmou o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população por meio das emendas impositivas. Em 2025, ele e os outros 18 vereadores destinaram recursos…

Objetivo principal é aproximar o Legislativo da população, promovendo um espaço de diálogo, escuta ativa e participação popular A Câmara Municipal de Araguaína realiza, na próxima quarta-feira, 17 de dezembro, a partir das 19h30, Sessão Itinerante do Poder Legislativo, no CEI Professora Edília Moraes Soares, localizado na Rua das Acácias , nº 22, no setor Araguaína Sul (Praça CEU). A iniciativa tem como objetivo aproximar o Legislativo da população, promovendo um espaço democrático de diálogo, escuta ativa e participação popular. Durante a sessão, moradores, lideranças comunitárias e presidentes de bairro terão a oportunidade de apresentar demandas, sugestões e reivindicações diretamente…

Presidente Max Fleury celebra nota de 95,83% da ATRICON ao portal público e destaca compromisso da Casa com a clareza e o acesso à informação Por, Gláucia Mendes O presidente Max Fleury recebeu, durante a sessão desta sexta-feira (5/12), a notícia de que a Câmara Municipal de Araguaína conquistou o Selo Diamante, com nota 95,83%, no Radar da Transparência de 2025 (ATRICON), pelo portal público com prestação de contas clara, acessível e atualizada. A nota máxima de transparência no Selo Diamante é a certificação mais alta concedida pela ATRICON. A avaliação do Radar Nacional de Transparência Pública (PNTP) é elaborada…