
A construção de sete moradias na aldeia Mata do Coco, localizada na Terra Indígena Xerente, em Tocantínia, recebeu anuência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A autorização foi formalizada por meio da Anuência nº 165/2026, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural). A proposta foi apresentada pelo Instituto Beneficente Xambioá (IBX).
A iniciativa integra um conjunto de projetos habitacionais contemplados pela Funai em sete estados brasileiros. Além do Tocantins, as propostas abrangem terras indígenas no Maranhão, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso, com moradias destinadas aos povos Terena, Xokó, Kambiwá, Guarani Mbya, Xavante e Akwe-Xerente.
A atuação da Funai nessa etapa envolve a análise técnica das propostas e a definição de condições socioambientais que deverão ser observadas pelas entidades responsáveis. Entre os aspectos considerados estão a localização dos empreendimentos, as características das intervenções e as exigências para realização de obras em territórios indígenas.
Segundo a diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Jovana Leal, a implantação de projetos habitacionais nesses territórios precisa considerar as particularidades de cada comunidade.
“A construção de moradias em terras indígenas exige cuidados que vão além das características das obras. É preciso considerar a realidade de cada comunidade, sua organização social e a relação que mantém com o território. Esse é um aspecto fundamental da análise realizada pela Funai”, destacou a diretora.
A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, também ressaltou a atuação do órgão na avaliação das propostas.
“A emissão das novas anuências reforça a atuação institucional da Funai na análise de iniciativas de infraestrutura em terras indígenas, com atenção à proteção dos direitos territoriais, às especificidades das comunidades e ao cumprimento das exigências técnicas e socioambientais previstas para a execução das obras”, pontuou a presidenta.
A anuência concedida ao projeto no Tocantins não representa autorização para o início imediato da construção. O documento não dispensa a obtenção das demais licenças, autorizações, certidões ou outorgas exigidas pela legislação, incluindo o licenciamento ambiental ou sua dispensa, conforme o caso.
A execução das moradias depende, portanto, do cumprimento das exigências legais e técnicas aplicáveis ao empreendimento.
Contexto nacional
Nos sete estados contemplados pelas anuências, os projetos abrangem diferentes quantidades de unidades habitacionais. No Maranhão, foram emitidas 13 anuências para 666 moradias em dez municípios. Em Mato Grosso do Sul, nove documentos contemplam 400 unidades em seis municípios.
Em Sergipe, está prevista a construção de 70 moradias na Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro, do povo Xokó, em Porto da Folha. Em Pernambuco, o projeto para a Terra Indígena Kambiwá prevê 50 unidades. No Rio de Janeiro, outras 50 moradias estão destinadas à Terra Indígena Guarani de Bracuí, em Angra dos Reis.
Já em Mato Grosso, duas anuências contemplam projetos de 40 e 60 unidades habitacionais na Terra Indígena Ubawawe, do povo Xavante.
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