
Por Tiago Vechi
Quando entraves meramente burocráticos e questões técnicas se sobrepõem à segurança e ao bem-estar das pessoas, a instituição responsável pela aplicação dessas regras precisa pensar em ferramentas e estratégias para derrubar essas barreiras e cumprir devidamente sua função. Sem nenhuma reação das autoridades que ultrapasse a alegação de que “estão de mãos atadas”, a situação acaba assumindo contornos de coleguismo, corporativismo e proteção.
Um exemplo dessa dinâmica são as universidades públicas, que convivem com denúncias recorrentes de assédio praticado por integrantes do corpo docente contra estudantes. São inúmeras histórias de “docentes” que passam anos enfrentando acusações, denúncias arquivadas e processos administrativos, até que algum episódio inocultável provoque uma reação institucional.
É compreensível que, diante de um caso ocorrido sob as regras vigentes, a universidade siga o que determina a legislação. Mas é preciso também dizer que serão feitas mudanças para os próximos casos, sem terceirização de responsabilidade. Não basta dizer que “isso é papel do Ministério Público”, que “a iniciativa deve partir do Legislativo” ou qualquer outra justificativa semelhante. Isso porque, no Estado de Direito, as mudanças nascem da provocação, não da inércia.
Se são necessárias novas leis, a própria universidade deve convocar parlamentares para reuniões e apresentar propostas. Se é preciso recorrer ao Ministério Público, que se faça uma solicitação formal, uma representação ou outro encaminhamento legal cabível. Não é possível exigir legitimidade institucional enquanto se convive com a conivência e o conformismo diante das regras atuais.
Resumidamente, é isso: as regras e os limites institucionais podem não permitir que as universidades realizem determinados afastamentos cautelares, mas esse fato não pode encerrar a discussão com a emissão de uma simples nota. É preciso haver mobilização institucional para cobrar mudanças e buscar alternativas, sem terceirizar essa responsabilidade para adolescentes vítimas de assédio.
A situação é grave, ultrapassa “os muros da universidade” e atinge a própria legitimidade da instituição e da ciência que nela é produzida. Não é de hoje que a ética caminha ao lado da reputação, mesmo em áreas exclusivamente técnicas.
A princípio, pode parecer uma questão de proteção do corpo docente, mas esses entraves em situações de assédio, seja moral ou sexual, vão envenenando a instituição por dentro. A impunidade se torna um vetor de contaminação, a fama em outros meios vai se construindo e, quando a universidade decidir tomar algum tipo de atitude, pode ser tarde demais.
A lição já deveria ter sido apreendida há anos, talvez décadas, mas ainda há tempo de prevenir os próximos casos, que certamente (e infelizmente) virão.
The post Universidades não podem esperar o próximo escândalo: combater o assédio exige mais do que notas oficiais e cumprimento da legislação appeared first on Jornal Opção | Tocantins.


