A Justiça Eleitoral manteve a decisão que determina a recontagem dos votos das eleições de 2024 para a Câmara de Palmas após a condenação do PSD por fraude à cota de gênero.
Com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o vereador Juarez Rigol (PL) pode perder a cadeira para Raimundo Nonato, o Nonatão da Quatro (Progressistas).
A decisão afasta a tese de um suposto “alinhamento de interesses” entre PSD e Progressistas para beneficiar Nonatão. Segundo o juiz Ribamar Mendes Júnior, da 29ª Zona Eleitoral, as provas não demonstraram a existência de conluio entre os partidos.
Para o magistrado, não é possível presumir fraude processual apenas pela ausência de recurso de uma das partes. Com isso, foi mantida a validade da decisão original e determinado o prosseguimento dos efeitos eleitorais.
Na prática, o recálculo pode provocar uma mudança direta na composição da Câmara de Palmas.
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