O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do acusado de matar Míria Mendes Sousa Lima, de 19 anos, desaparecida desde agosto de 2023 em Guaraí, na região centro-norte do Tocantins. O corpo da jovem nunca foi localizado.
A decisão é do ministro Rogerio Schietti, que negou recurso da defesa contra a manutenção da prisão. O acusado está preso preventivamente desde 18 de março de 2025 e foi pronunciado por feminicídio, ocultação de cadáver e ameaça. A pronúncia determina que o caso seja levado ao Tribunal do Júri e não representa condenação.
Um dos argumentos apresentados pelos advogados foi que o Ministério Público havia defendido, em mais de uma oportunidade nas instâncias do Tocantins, a revogação da prisão preventiva e a adoção de medidas cautelares. Já no STJ, o Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo não provimento do recurso da defesa.
Schietti afirmou que a posição do Ministério Público pela liberdade deve ser considerada pelo magistrado, mas não obriga a Justiça a revogar uma prisão já decretada. Segundo a decisão, o MP havia defendido a revogação da preventiva durante sucessivas análises da custódia, inclusive no incidente de liberdade provisória e na sentença de pronúncia.
Dinheiro e celular de Míria
Ao manter a prisão, o ministro citou elementos apontados pelas instâncias inferiores. Segundo a decisão, depois do desaparecimento de Míria, o acusado teria transferido valores da conta bancária da jovem para a própria conta. O celular dela também teria passado a ser usado pela nova companheira dele.
A sentença de pronúncia também registrou o depoimento de uma ex-companheira. Conforme o relato reproduzido pelo STJ, ela afirmou ter recebido ameaças de morte e disse que o acusado chegou a mencionar que poderia matá-la e ocultar o corpo. O processo registra ainda uma condenação anterior por crime praticado com violência contra mulher no ambiente doméstico.
Para Schietti, esses elementos indicam possível ocultação de provas, ameaça a testemunha e risco de repetição de condutas violentas contra mulheres. O ministro considerou que as circunstâncias demonstram risco atual à instrução criminal e à ordem pública.
Suspeita de corpo incinerado em cerâmica
Míria desapareceu em 18 de agosto de 2023, em Guaraí. Na conclusão do inquérito, a Polícia Civil afirmou que a jovem teria sido morta pelo então companheiro e trabalhou com a hipótese de que o corpo tenha sido incinerado na fornalha de uma cerâmica pertencente ao acusado. Policiais e peritos estiveram no local em abril de 2025 em busca de vestígios que pudessem sustentar essa linha de investigação. O corpo não foi localizado.
Segundo a Polícia Civil, Míria teria sido submetida a episódios de violência física, psicológica e sexual durante o relacionamento. A investigação apontou ainda uma tentativa anterior de feminicídio, na qual o acusado teria empurrado a jovem de um veículo em movimento.
O inquérito também registrou a suspeita de que o acusado tenha cometido abusos sexuais contra as filhas de Míria. De acordo com o delegado Joelberth Nunes de Carvalho, essa informação surgiu na fase final da investigação. A polícia passou a considerar que a descoberta dos supostos abusos pela jovem poderia estar relacionada à motivação do crime.
Os investigadores afirmaram ainda ter encontrado relatos de episódios semelhantes envolvendo outras mulheres em diferentes cidades do Tocantins. Segundo a Polícia Civil, as versões apresentadas pelo acusado durante os depoimentos também apresentaram divergências, o que levou a equipe a aprofundar as diligências.
Ao concluir o inquérito, a Polícia Civil indiciou o empresário por tortura, estupro, tentativa de feminicídio, feminicídio consumado e ocultação de cadáver. Já a decisão do STJ registra que, no processo pelo qual ele foi pronunciado, responde por feminicídio, ocultação de cadáver e ameaça. Essa distinção é importante: uma coisa são os crimes apontados no indiciamento policial; outra é a configuração do processo na fase atualmente examinada pelo STJ.
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